Câmara de Rio Branco pagou meio milhão com diárias e passagens

O pagamento de diárias de viagens na Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB) está se transformando em um imenso ralo no qual escoa o dinheiro público. Durante um mês, o ac24horas se debruçou sobre informações oficiais dos gastos do Poder Legislativo Mirim com o pagamento de diárias no ano de 2014 para os 17 vereadores da capital.
Descobriu-se que há preferência por viagens a cidades turísticas. Os vereadores Alonso Andrade (PSDB) e Roger Corrêa (PSB), receberam em média 35 diárias durante o ano. É como se o poder legislativo pagasse o 13º e 14º salário para cada um. Além do recesso entre os meses de dezembro, janeiro e no meio do ano, Alonso e Roger passaram mais um mês viajando. O desembolso total, contabilizando diárias e passagens aéreas para os 17 vereadores foi de R$ 551 mil.

A regra é clara, o servidor público ou vereador que manifestou interesse em participar de um curso de qualificação ou evento, a maioria deles, incentivado através da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), precisa fazer a inscrição e confirmar presença. Ou seja, é o servidor ou vereador quem escolhe onde e quando fazer o curso. Isso não significa dizer que existe algum tipo de irregularidade, apenas que as despesas com essa modalidade – numa época em que o cenário econômico brasileiro é totalmente desfavorável – é alto demais.

Embora os gestores jurem que tudo gira em torno da legalidade e que não há indícios de que vereadores estão usando as diárias como subterfúgio para aumentar os próprios vencimentos, não há nenhum relatório das viagens disponível no Portal Transparência da CMRB.

Entre as cidades praianas escolhidas pelos vereadores para cursos e eventos, João Pessoa – o ponto mais oriental das Américas – foi o local mais frequentado pelos nobres vereadores e servidores da Casa. A cidade conhecida como “Porta do Sol” teve 9 viagens patrocinadas pelo poder público. A maioria dos vereadores viajou através do “Programa de Qualificação de Servidores e Vereadores”, criado na gestão do ex-presidente Roger Corrêa, para participar de Oficinas de Trabalho. Natal, Fortaleza, Belo Horizonte e Maceió também recepcionaram os vereadores acreanos que se matricularam em cursos e eventos.

Outro roteiro obedecido foi a capital do país: Brasília. De acordo o Portal da Transparência, 13 viagens foram patrocinadas para esse destino pela CMRB em 2014. Entre os dias 10 e 16 de março, o legislativo desembolsou R$ 36,9 mil com passagens e diárias para um grupo de 6 vereadores participarem do 652º curso de capacitação.

O pagamento das diárias para os vereadores obedece quase sempre o mesmo depósito, R$ 720 e existe uma espécie de rodizio entre os vereadores que viajam o ano inteiro.

Campeões de check in – O tucano Alonso Andrade foi o campeão em viagens no ano de 2014. Ele saiu do aeroporto internacional Plácido de Castro cinco vezes, com destino às cidades de Belo Horizonte Brasília, Natal, João Pessoa e Fortaleza. É um dos vereadores mais qualificados, participou além dos cursos de capacitação, de treinamentos sobre modernização e inovação administrativa e ainda, seminário avançado de licitações e contratos.

Com salário bruto de R$ 12 mil, Alonso recebeu somente em diárias, o correspondente a um décimo terceiro e décimo quarto, cerca de R$ 27,3 mil.

Roger Correa, no mês de maio, ficou muito pouco no Acre. Entre os dias 4 e 10 ele participou em Brasília da 2ª Mobilização Nacional de Vereadores. Entre os dias 18 e 27 do mesmo mês, ele viajou novamente para participar em São Paulo de um curso de capacitação. No Portal, há uma informação de que o vereador não fez o primeiro trecho.

Mas isso não diminuiu a vontade de Roger se qualificar. Entre todas as diárias registradas no Portal de Transparência, o ex-presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, que recebia uma gratificação pelo cargo que ocupava na Mesa Diretora, recebeu R$ 24 mil.

Qualificação após as férias
Ninguém deixou de receber diárias em 2014. Um grupo de 15 vereadores resolveu se qualificar após o recesso do início do ano passado. Viajaram entre os dias 20 de fevereiro e 10 de março para os estados de Fortaleza, João Pessoa, Brasília e Belo Horizonte. O desembolso total no período foi acima de R$ 70 mil.

A vereadora petista, Rose Costa, fez dois trechos em seis dias. Participou, segundo o Portal Transparência, de uma Oficina de Trabalho em João Pessoa, nos dias 20 e 24 de fevereiro e de João Pessoa, embarcou para Brasília, onde participou entre os dias 24 e 26, do Lançamento da Frente Parlamentar em defesa das empresas distribuidoras de energia da Eletrobrás. Ela recebe 25 diárias em 2014, um total de R$ 18 mil.

Na outra ponta da tabela, a vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) e o vereador Antônio Morais (PSB) foram os que menos saíram da capital para se capacitar. A peemedebista esteve uma única vez fora do estado às custas do município, em Maceió, entre os dias 23 e 29 de abril no 3º Forum Temático no Legislativo Municipal. Lira Morais viajou em março para Brasília.

O OUTRO LADO:
O ex-presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Roger Corrêa, disse que tudo foi transparente. Defendendo o Programa de Qualificação implantado em sua gestão, afirmou que um rigoroso controle interno, padronizou os preços das diárias de servidores e vereadores.

“Além disso os relatórios de viagens tem prazo para serem entregues. Em vários cursos que participamos, encontramos técnicos do Tribunal de Contas do Estado e do próprio Ministério Público”, justificou Corrêa.

Artêmio quer cortar gastos de diárias e passagens com criação da Escola Legislativa

O atual presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Artêmio Costa (PSDC), afirmou que os custos com o pagamento de diárias e passagens vão diminuir quando for instituída a Escola do Legislativo.

“O projeto dessa escola é do tempo do vereador Juracy Nogueira na presidência desta casa”, acrescentou Costa que é funcionário de carreira da Câmara Municipal de Rio Branco.

Um planejamento estratégico iniciado em sua gestão prevê também, a realização de concurso público com cargos de nível superior, o que, segundo Costa, vai ajudar a diminuir gastos com qualificação de servidores.

“A Câmara Municipal caminha para prestar um melhor serviço à comunidade, desde o atendimento ao público até o trabalho de cada vereador”, defendeu o presidente.

SEM TETO:
Os vereadores não tem prédio próprio, até o dia 12 de maio realizam sessão no plenário da Assembleia Legislativa do Acre, cedido por causa da alagação que inundou o local alugado para os trabalhos no Segundo Distrito de Rio Branco.