Prefeitura cancela contrato e anuncia licitação no transporte

Um dos setores mais criticados da administração municipal, o transporte coletivo de Porto Velho está a prestes a ganhar uma “impulsão” e sofrer uma reviravolta na maior cidade de Rondônia. A prefeitura cassou a concessão das duas empresas que atuavam no transporte coletivo da capital e vai contratar de forma emergencial uma nova empresa para explorar o serviço.

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anunciou na tarde desta sexta feira (24), o fim do contrato de exploração do transporte de passageiros entre a prefeitura da capital e as empresas Rio Madeira e Três Marias, detentoras da concessão para exploração do serviço.

A notícia foi repassada á imprensa durante entrevista coletiva com a presença de representantes da Procuradoria do Municipio e da Secretaria de Trânsito. Nazif destacou três principais itens, que segundo ele, deram subsídios para o município obter na justiça, o direito de por fim ao contrato.

Segundo o prefeito, as empresas há muito tempo não vinham cumprindo o acordo, que previa entre outras exigências, a renovação da frota, com idade mínima dos carros não superior a cinco anos, aumento do número de ônibus circulando, e principalmente porque a empresas nunca recolheram o Imposto Sobre Serviço, o ISS.

Para ratificar ainda mais a posição da prefeitura, a justiça negou pedido de reajuste da tarifa dos atuais R$ 2,60 para R$ 3,20, valor pretendido pelos empresários do setor.

“ A Procuradoria está fazendo o seu papel. O que que tiver de ir para na justiça sobre nossa decisão, vai parar na justiça. Vida nova no transporte coletivo de Porto Velho. Iremos contratar emergencialmente empresas para atuar no transporte dos passageiros, e no segundo momento, abrir licitação para contratação em definitivo”, disse o prefeito.

Atualmente circulam em Porto Velho 168 ônibus, quando no contrato, as empresas deveriam manter 200 carros circulando.