A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (20) o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22), quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados.
Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013.
Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015.
Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.
A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabava hoje.
O Palmeiras passou apuros, mas venceu o Botafogo-SP por 2 a 1 no Allianz Parque…
O governo federal confirmou nesta quinta-feira (2) a aplicação das provas do Concurso Público Nacional…
O secretário geral do Diretório do Progressistas de Rio Branco, Márcio Pereira, já está falando…
No próximo domingo, 5, às 7 horas em Cruzeiro do Sul, cerca de 54 cães…
O São Paulo venceu o Águia de Marabá por 3 a 1 na noite desta…
O Botafogo levou susto, mas fez o dever de casa ao bater o Vitória por…