Investigação de Sebastião Viana no STJ pode durar até seis meses

As investigações que ocorrem na esfera do Superior Tribunal de Justiça sobre a suposta participação do governador Sebastião Viana (PT-AC) participação no esquema de corrupção da Petrobras podem durar até seis meses. A previsão é da vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, que coordena as apurações sobre os governadores. Nos próximos dias, o Ministério Público pedirá novas diligências no caso.

O Ministério Público Federal solicitou, em março, abertura de inquérito sobre o governador do Acre, Sebastião Viana e o governador do Rio, Pezão. Os dois se manifestaram junto ao STJ no final do mês passado. Eles desmentem as acusações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pedem o arquivamento dos inquéritos.

“Eu acho que mais de seis meses é demais. Nesse horizonte haverá uma manifestação de mérito: arquiva ou denuncia”, disse Ela Wiecko. A vice-procuradora-geral avalia se ainda pedirá depoimentos presenciais dos governadores, uma vez que eles apresentaram defesa escrita.

“Eles [governadores] podem ser ouvidos, mas inicialmente a manifestação por escrito foi o primeiro passo. Isso não dispensa a possibilidade de pedir oitiva pessoal mais para frente.”

Questionada sobre a necessidade de as assembleias estaduais terem que autorizar a abertura de eventual ação penal contra governadores, Ela Wiecko disse que é “prejudicial”, mas lembrou que este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Ministério Público, a instituição, considera prejudicial [a autorização]. Mas, infelizmente, temos que trabalhar com essa realidade. […] O Supremo deixou claro que não há impedimento nenhum para investigação e nem para prisão, embora essa seja uma possibilidade remota.”

Em depoimento, Paulo Roberto Costa disse que trabalhou para o “caixa dois” da campanha do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) ao governo do Rio em 2010, articulando uma doação de R$ 30 milhões. Pezão era candidato a vice na chapa. Sobre Sebastião Viana, o ex-diretor da Petrobras disse que o petista recebeu R$ 300 mil em 2010, quando disputou o governo do Acre, por intermédio do doleiro Alberto Youssef.

Pezão sustenta que nunca participou de reunião em que Cabral tenha pedido qualquer ajuda de campanha e que a acusação não faz sentido, já que, em 2010, ele e Cabral brigavam com a Petrobras pela ameaça de mudança no modelo de partilha dos royalties do petróleo, o que prejudicaria o Estado. Viana disse não ter autorizado ninguém a pedir doação para sua campanha. “Principalmente aos senhores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef”, afirma.