O Estado do Acre gasta mais de R$ 426 mil por mês e R$ 5,5 milhões por ano com pagamento de pensão de ex-governadores. O valor corresponde ao salário atual do chefe do Exevutivo do Estado: R$ 30.471,11.
O tema voltou à tona na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal dicidiu por 7 votos a 1 suspender o beneficio para ex-governadores do Estado do Pará.
Em sua página no Facebook, o advogado Ednei Muniz chama atenção para um detalhe: “O ex-governador Orleir Cameli gerou duas pensões de ex-governadores, uma para a viúva, Dona Beatriz Cameli, e outra para um filho menor, chamado Daniel Cameli. Cada um recebeu em fevereiro de 2015, em valores brutos, R$ 30.471,11. Tenho para mim que o certo seria dividir uma só para os dois”, informa Edinei Muniz.
A decisão da suspensão no Pará abre um precedente para o julgamento de outros casos semelhantes que tramitam na corte. O Acre é um desses casos. Porém, como as regras e leis que permitem os pagamentos não são idênticos em todos os Estados, o STF terá de analisar cada um dos processos para decidir se aceitará ou não a validade das pensões.
Há ações contra dispositivos semelhantes que permitem o pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do Acre, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.
O anúncio do Republicanos decidir por seguir Marcus Alexandre [MDB] rumo à prefeitura de Rio…
Os ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 divulgaram comunicado conjunto, nesta…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou a Organização Mundial de Saúde Animal sobre…
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico…
Com cartazes e bandeiras, uma grande multidão prestigiou a homologação da candidatura de Marcus Alexandre…
A pré-candidata a prefeitura de Cruzeiro do Sul, Jéssica Sales (MDB) compareceu à convenção do…