MPAC e governo em busca de soluções para o sistema prisional

O Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, na manhã desta quinta-feira, 9, de uma reunião no gabinete do Governador do Estado do Acre Tião Viana, para discutir soluções concretas visando a implementação de ações relativas à realidade do sistema prisional acreano. O encontro, que ocorreu no gabinete civil, contou com a presença do presidente da empresa Reviver Administração Prisional, Odair Conceição, especializado em gestão penitenciária, capacitação e recuperação de reeducandos. Eles trataram da possibilidade de uma parceria público-privada que vai possibilitar novos modelos penitenciários no estado. Participaram ainda da reunião, o Secretário-Geral do MPAC, Promotor de Justiça Celso Jeronimo de Sousa; o diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Martin Hessel; e a chefe da Casa Civil, Marcia Pereira, entre outros técnicos e assessores do Executivo e do MPAC. Parte inferior do formulário.

A reunião teve dois momentos. O primeiro, de apresentações e contextualizações sobre o trabalho da Reviver, fundada em 2002, e que atua em cinco estados, com nove penitenciárias e cerca de seis mil reeducandos. A Reviver tem, nas suas unidades prisionais, a maior quantidade de reeducandos de alta periculosidade do país. Toda a estrutura de apoio médico, educacional e psicossocial está presente no modelo da Reviver. É a própria empresa que oferece oportunidades de empregos aos seus internos, principalmente nas áreas de lavanderia e serigrafia. Um dos exemplos dados é que todos os uniformes usados pelas unidades da Reviver são confeccionados dentro dos próprios presídios.

“A gente adapta o modelo penitenciário à realidade local, respeitamos as características da região, mas os princípios são os mesmos. Nós somos a única empresa do mundo no sistema prisional a ter o selo ISO 9001”, conta Odair Conceição, que já esteve no Acre em 2012 e, agora, reencaminha uma proposta, objetivando estimular um novo olhar para a problemática no Estado junto com o setor privado, fazendo um novo enfrentamento do sistema prisional.

Em outro momento, foram discutidas questões institucionais ligadas ao modelo carcerário no Estado e a possibilidade de um plano conjunto com vistas a promover melhorias para o sistema. “O Governador Tião Viana nos assegurou que problemas que foram objetos de questionamento e que o MPAC tem procurado a resolutividade, estão sendo resolvidos. Assim como alguns mais pontuais também estão sendo solucionados. E é isso que o MPAC busca: a defesa do interesse social”, disse Oswaldo D’Albuquerque.

Para o chefe do MPAC, a satisfação é grande em participar de uma reunião que busca trazer resultados concretos na resolutividade dos problemas da execução penal. “As necessidades são crescentes e os recursos são limitados; portanto, alinhar ações é estratégico e de fundamental importância para que possamos fazer melhorias no sistema prisional e, consequentemente, para nossa sociedade”, afirmou.

Uma reunião entre representantes do Ministério Público e do Poder Executivo para discutir as soluções para o sistema prisional e a execução penal é muito importante, na opinião do Procurador-Geral. “Queremos todos juntos, buscar saídas que melhorem a situação do sistema prisional e da execução penal””, pontuou.