Arapongagem no Acre: cuidado você pode estar sendo gravado

Nos mais recentes dias tenho ouvido constantes reclamações de políticos, empresários e jornalistas acreanos, como é o caso de Ray Melo e Roberto Vaz reclamando da divulgação inadequada de suas conversas telefônicas. Uma verdadeira onda paranoica está tomando de assalto pessoas que de alguma maneira se relacionam com o poder. Uma deputada alega que teve a sua conversa com um empresário exposta nas redes sociais por um adversário político. Uma outra jornalista recebeu um aviso de alguém que não gostou de suas críticas afirmando que teria conversas telefônicas comprometedoras dela guardadas. Um outro jornalista foi avisado por um amigo que estão preparando uma cilada através do grampo do seu telefone para prendê-lo. Não vou citar o nome dos personagens para não expô-los e porque tudo pode não passar de boataria e ameaças vazias. Mas quem tem que dizer se essa arapongagem está ou não acontecendo no Acre são as autoridades. No caso, acredito que a Polícia Federal ou os Ministérios Públicos Estadual e Federal. O fato é que esse medo de invasão da privacidade tem que ser debelado. Afinal temos ou não direito no Acre de conversarmos livremente pelo telefone?

Resquícios do G7
Por outro lado, pessoas ligadas ao atual grupo político que governa o Acre também têm medo de estarem “grampeados”. Afinal todo o processo do G7 que prendeu secretários de estado e empresários teve como base a escuta telefônica.

O uso restrito da arapongagem
Conversei com o advogado Erick Venâncio, conselheiro federal da OAB, sobre as escutas telefônicas. Ele me explicou que as gravações das ligações só podem acontecer por ordem judicial e por tempo determinado pela Justiça. “Não pode haver escuta por tempo indefinido”, disse ele.

Tiro n’água
As escutas irregulares, segundo Erick, não servem como provas num tribunal. Ele citou como exemplo a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, de 2009, em que os suspeitos, foram gravados muito além do tempo determinado pela Justiça. A operação não chegou a julgamento por conta da irregularidade.

De olho no Guardião
O advogado explicou ainda que não só o Governo do Estado, mas outros órgãos públicos como a Polícia Federal, entre outros, possuem o mesmo equipamento que permite as gravações. “Na realidade todo mundo está sendo gravado. Isso porque a plataforma do Guardião traz distorções. Se um telefone está grampeado quem liga pra ele consequentemente também fica. Isso acaba gerando uma cadeia imensa,” salientou Erick.

Atentado às liberdades individuais
Acho importante que se esclareça oficialmente essa questão no Acre. Afinal, ninguém quer ver a sua intimidade exposta e os seus direitos individuais quebrados. Ainda mais que o medo que se tem atualmente das gravações é do uso político. Isso tem que acabar definitivamente.

Polícia para quem precisa de polícia
Entendo que uma quadrilha de bandidos possa e deva ser monitorada. Mas se o uso da arapongagem for político e espalhar-se indefinidamente pode gerar uma grande opressão à sociedade com consequências devastadoras. Ninguém quer a volta do autoritarismo de uma nova ditadura.

O Haiti é aqui
A cada dia chegam centenas de novos haitianos ao Acre. As filas imensas na casa de câmbio, nos Correios e outros órgãos públicos, de Rio Branco, revelam o despreparo para lidar com a situação. Será que o Acre e o Brasil já não deram a sua contribuição humanitária ao povo do Haiti?

Exagero
A presidente Dilma Rousseff (PT) não está apenas abrigando os refugiados, mas incentivando a imigração para o Brasil. Em tempos de economia “bicuda” como vão arrumar trabalho para milhares de haitianos se não tem nem para os brasileiros?

Quem paga a conta?
O Governo do Acre, que também passa por um momento econômico difícil depois das enchentes, está pagando uma conta muito alta com esse problema internacional. Uma coisa é a ajuda humanitária, outra é deixar que uma nação inteira se mude para o Brasil.

Mais morta do que viva
O deputado federal Flaviano Melo (PMDB) encaminhou esses dias um ofício a direção da empresa de telefonia Vivo. Ele quer saber quais as providências que a Vivo está tomando para atender melhor seus clientes do Acre. A empresa, por determinação judicial não pode vender novos planos sem antes melhorar a sua rede.

Dia D, para Dilma
Domingo, dia 12, será decisivo para a história política brasileira. Se as manifestações contra o Governo Dilma forem ainda maiores que as de março a situação pode se complicar. Mas não acredito que isso aconteça.

Acertaram na articulação política
Parece que o Governo Dilma está despertando de um sonho cor de rosa. Acertada a decisão de colocar o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para fazer a interlocução com o Congresso Nacional. Capacidade de articulação não falta ao peemedebista. Se unir as duas maiores bancadas PT e PMDB, as coisas poderão andar novamente.

Ratos na sessão da CPI da Petrobras

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) fez uma postagem interessante nas redes sociais que reproduzo.

Um indivíduo acaba de soltar uns pequenos roedores no plenário da CPI da Petrobras, que se preparava para ouvir o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O autor do ‘atentado’ foi detido. Há controvérsias quanto ao número de animais, sua estirpe, o financiador da ação e a intenção do ‘ratorista’. Seriam 5 ou 6 dóceis hamsters. Uma empreiteira investigada na Lava-Jato teria bancado o evento e ele visaria tumultuar os trabalhos, pela necessidade de desratizar o ambiente. Haveria camundongos ainda foragidos.

Os ratinhos detidos, supõe-se, só falarão em juízo. Mas sabe-se que são ‘inocentes inúteis’, usados em uma disputa humana por nacos de “queijo” que não lhes atrai: financiamento milionário de partidos e campanhas, propinas que são parte dos custos de empresas, peste’bubônica’, ou melhor, ‘babilônica’ da corrupção, que rói a República.