O plenário do Senado rejeitou hoje (17) proposta de emenda à Constituição que faz parte das matérias relacionadas à reforma política. A PEC mudava as regras para a criação de partidos políticos, aumentando o número de assinaturas necessárias de 0,5% para 3,5% do número total de eleitores do país.
Com isso, subiria de 700 mil para 5 milhões o número de assinaturas necessárias à abertura de uma nova agremiação partidária. A proposta visava a dificultar a criação dos chamados “partidos de aluguel”, que nascem apenas para vender apoio político e tempo de televisão durante as eleições, e dificilmente conseguem eleger parlamentares. No entanto, os parlamentares contrários à proposta alegaram que ela inviabiliza o direito legítimo de criação dos partidos políticos e elimina as legendas menores.
Apesar de ter conseguido a maioria dos votos do plenário, a PEC não atingiu o mínimo necessário de 49 para ser aprovada, tendo recebido 47 votos favoráveis, 8 contrários e 4 abstenções. Com isso, a PEC será arquivada.
Os senadores começaram ainda a discutir propostas relacionadas ao financiamento das campanhas eleitorais, especialmente as que tratam do financiamento público exclusivo. Mas elas não foram votadas e ficam na pauta para as próximas votações do plenário.
O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto…
A CEO da Petrobras, Magda Chambriard, fez nesta quinta-feira (26) uma avaliação do futuro da…
O Racing será o adversário do Corinthians na semifinal da Copa Sul-Americana. Nesta quinta-feira (26),…
Na estreia do técnico Fernando Diniz, o Cruzeiro confirmou a classificação para semifinal da Copa…
Um temporal atingiu a cidade de Vilhena, interior de Rondônia, na tarde desta quinta-feira, 26.…
Esta sexta-feira, 27, é feriado municipal da Marcha para Jesus em Cruzeiro do Sul e…