Doação como alíbi

Não são poucos os políticos que, vendo-se no centro de um escândalo de corrupção e tornando-se suspeitos de ter embolsado dinheiro de forma ilícita, se defendem com uma expressão bastante comum em episódios dessa natureza: “Todos os recursos dizem respeito a doações eleitorais, feitas legalmente e com o aval da Justiça”.

Com pequenas variações, a frase já começa a ser empregada –e ainda será repetida– por ocasião dos inquéritos acerca do esquema de desvios bilionários na Petrobras. O enunciado é muito útil para os investigados; tem a aparência de um álibi firme e, no mais das vezes, poderá ser comprovado.

Daí não decorre, contudo, que nada tenha ocorrido por baixo do pano. A julgar pelo que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em um de seus depoimentos na Polícia Federal do Paraná, a ideia de que existe contribuição para campanhas não passa de uma “grande falácia”.

De acordo com Costa, o financiamento eleitoral constitui, na verdade, um empréstimo a ser cobrado no futuro, “a juros altos”, de quem vier a ocupar cargos públicos. O acerto entre patrocinador e beneficiário pode se dar de várias maneiras; uma delas, talvez a mais frequente, vem sendo exposta pela Operação Lava Jato.

Nesse esquema, a “doação eleitoral” surge como mero disfarce para o pagamento de propina. Esta, por sua vez, é o preço do agente público para facilitar contratos de empresas privadas com o Estado, seja fazendo vista grossa a conluios entre concorrentes, seja direcionando licitações –em qualquer hipótese, o erário sai perdendo.

O prejuízo imposto aos cofres públicos representa o lucro indevido das companhias, que enfim se veem recompensadas pelo adiantamento que fizeram. Uma mão lava a outra, como se vê, e todos os envolvidos saem ganhando.

Além de agentes e empresas diretamente implicados na falcatrua, também partidos se beneficiavam dos desfalques. Costa é assertivo: “Toda indicação política no país para os cargos de diretoria pressupõe que o indicado propicie facilidades ao grupo político que o indicou, realizando o desvio de recursos de obras e contratos firmados”.

Os inquéritos, assim, não precisam necessariamente destrinchar as doações eleitorais. Nenhuma conclusão a que se chegar com relação a elas explicará muito sobre o esquema de corrupção –até porque não é impossível, embora improvável, que um político de fato desconhecesse as negociações por trás das verbas que recebeu.

Justamente por isso, tudo o que os investigados mais querem neste momento é desviar as atenções para o financiamento das campanhas.