Uma resolução foi assinada pela vice-governadora Nazaré Araújo e publicada no Diário Oficial do Estado na manhã desta segunda-feira (2). Através do Comitê de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira do Poder Executivo, o documento determina aos gestores dos órgãos e entidades que promovam imediatamente a redução das despesas relacionadas aos contratos de terceirização de mão-de-obra em pelo menos 30%.
Os pagamentos dos contratos referentes à terceirização de mão de obra de gerenciadoras de obras ou contratos e os relacionados ao Pró-saúde serão feitos mediante relação nominal dos seus empregados e beneficiários.
Ainda de acordo a resolução, a relação nominal a que alude o inciso II deverá conter, além do nome completo da pessoa física, indicação expressa do número dos seus documentos pessoais, tais como RG e CPF.
No último dia 14 de janeiro, a Justiça do Trabalho proibiu em primeira instância, o governo do Acre de contratar cooperativas para execução de serviços de limpeza e conservação. A decisão foi derrubada através de recurso.
A resolução assinada pela vice-governadora não explica os motivos da medida. A reportagem tentou sem sucesso falar com Flora Valadares, secretária da fazenda.
Anitta compartilhou nesta sexta-feira, 10, um vídeo cobrando o Congresso Nacional sobre as decisões em…
Yudi Tamashiro recomendou que as vítimas dos estragos causados pelas chuvas no Rio Grande do…
Neymar compartilhou novas fotos ao lado da filha Mavie, que recentemente completou 7 meses. A…
O Ministério da Saúde registrou a doação de 253 mil litros de leite humano a…
A engenheira mecânica Wéllida Trevizani Santolin sofreu uma queda do forro do Teatro Plácido de…
O Sindicato dos Extrativistas e Trabalhadores Assemelhados de Rio Branco - SINPASA fez denúncias à…