Juiz do Piauí determina que app do WhatsApp saia do ar no Brasil

Há exatas duas semanas, no dia 11 de fevereiro, o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, estado do Piauí, tomou uma decisão bastante polêmica: interromper a conexão com os servidores doWhatsApp em todo o território nacional. Embora a determinação tenha ocorrido há algum tempo, ela foi veiculada apenas agora, originalmente pela revistaÉpoca, devido ao processo estar correndo em segredo de Justiça.

No mandado, o magistrado solicita que uma empresa de telefonia (não identificada no trecho do documento divulgado) “suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (…), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.

Além disso, o juiz ordena que a companhia deve “garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denomidada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional”.

Ainda de acordo com a Época, a operadora envolvida foi comunicada da decisão na quinta-feira passada, dia 19 de fevereiro, através de um ofício enviado pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o qual foi assinado pelo delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer. A empresa briga na Justiça para derrubar a determinação antes que seja obrigada a acatá-la.