Justiça no Brasil poderia ser até oito vezes mais rápida

Cerca de 60 mil ações penais foram iniciadas em dezembro de 2009 e, até o início de 2014, ainda não haviam ido a julgamento, de acordo com o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon. Segundo ele, o Conselho tem realizado um acompanhamento de crimes de competência do Júri para identificar os problemas e sugerir soluções.

— O CNJ estabeleceu algumas metas em relação a esses casos e estamos fechando esses levantamentos para identificar o que tem sido a causa desses atrasos e demora para atacar esses problemas. Já identificamos que, na maioria dos Estados, existe um problema sério de cargos de juízes e promotores. Em determinados Estados, eles ficam concentrados na capital enquanto as varas do interior ficam sem juízes, defensores e promotores.

Além de estabelecer metas para os juízes, Calmon também acredita em alterações de leis.

— Mudanças legislativas como a redução do número de recursos para otimizar e valorizar os juízes de primeiro grau podem trazer uma solução mais rápida.

Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a reforma do judiciário é uma medida importante, mas não peça-chave para reverter o problema.

— Isso tudo são medidas endógenas, ou seja, de dentro do próprio sistema. Ajudam um pouquinho. O CNJ cobra dos juízes, que fazem uma coisa aqui, outra ali. A violência não para, porque há outros fatores.

Gomes entende que, para desafogar o Judiciário, que precisa lidar com o excesso de processos, um caminho seria aplicar penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo. Segundo o professor, esses deveriam ter soluções conciliadas, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos.

— É preciso deixar a Justiça só para os crimes violentos. Não justifica que a Justiça fique dois, cinco, dez anos para julgar crimes não violentos. Crime violento tem que ser julgado de forma rápida. Os pequenos provocam morosidade. E os grandes e relevantes demoram muitos anos para ser julgados.

Para a antropóloga social Ana Lúcia Pastore, o entendimento da população sobre o sistema Judiciário e reflexão maior sobre o tema também podem ajudar a diminuir a sensação de impunidade e morosidade e, assim, começar a transformar o sistema.

— A sensação de morosidade se justifica, mas isso faz parte do direito. O direito não é um conjunto de procedimentos pensado de forma a reagir imediatamente ao que acontece. Então, uma própria compreensão do sistema de justiça seria importante. Muitas vezes, justiça é entendida como punição quando pode e deve ser muito mais do que isso.