O ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou nesta quarta-feira (11) que a autorização de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) levará em conta a qualidade e o perfil do curso. Graduações consideradas prioritárias para suprir carências do mercado, como licenciaturas, terão prioridade.
“Segundo critérios de qualidade de cursos e critérios de cursos que são estratégicos para o futuro do Brasil, nós iremos definir os novos cadastros para o Fies”, afirmou Cid antes de participar de uma reunião a portas fechadas com deputados na Câmara para ouvir demandas da área.
De acordo com o ministro, o anúncio com as novas regras deverá acontecer “nas próximas horas”. A medida irá coibir a adesão de faculdades de baixa qualidade no programa. “O governo vai colocar um balizador nisso que é qualidade”, disse o titular do MEC.
Cid, porém, garantiu que os alunos que atenderem aos critérios serão contemplados. “Os estudantes brasileiros que demandarem cursos com qualidade ou cursos que estejam no rol de cursos estratégicos para o Brasil (…) terão a nossa chancela”. Entre as áreas prioritárias, ele citou as licenciaturas em física, química e matemática.
Segundo o ministro, os cursos que tiveram reajuste no último ano acima de 4,5%, equivalente ao centro da meta da inflação, “estão sendo colocados à parte”, antes de terem seus contratos renovados. “Onde foi constatada elevação de custos acima do que é razoável, o MEC tem o dever de examinar e pedir justificativas das instituições”, disse.
Reembolso
As mudanças a serem anunciadas virão na esteira de outras definidas em uma portaria do MEC em dezembro passado. A partir de agora, o governo reembolsará oito parcelas das mensalidades por ano para as instituições. Até então, as faculdades recebiam 12 parcelas anuais. As demais quatro mensalidades serão pagas somente após a formatura do estudante.
Entretanto, a portaria não estabelece quando os valores serão reembolsados para as instituições nem se sofrerão correções monetárias.
A medida recebeu críticas das instituições de ensino. Em um seminário promovido pelo MEC na terça (10), o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues, fez duras críticas à mudança, que, segundo ele, vão prejudicar o funcionamento das faculdades particulares do país.