A passagem de ônibus em Rio Branco pode aumentar de R$ 2,90 para até R$ 3,32, caso o projeto que isenta o ISS (Imposto sobre Serviço) das empresas de transporte coletivo não seja aprovado pela Câmara Municipal.
“Há essa possibilidade caso não seja aprovado o projeto”, afirmou o líder do prefeito na Câmara, vereador Gabriel Fornek (PT).
O projeto tramita na Câmara de Rio Branco e entra em votação após o carnaval. O preço da passagem foi reajustado pela última vez em dezembro de 2014. Saiu de R$ 240 para R$ 290.
A pressão do empresariado do ramo de transportes é grande não somente por conta do imposto, mas pela alta do preço dos combustíveis que elevou os custos de manutenção dos veículos de forma considerável.
O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre Viana, disse que se caso o projeto enviado pela Câmara não for aprovado, mais uma vez o preço da tarifa entrará em discussão.
“Nós tivemos outro aumento sobre os combustíveis agora, inclusive neste mês de janeiro, e se a Câmara não aprovar provavelmente nós vamos ter que reabrir a discussão da tarifa. É uma maneira de manter os valores que a gente colocou a partir de dezembro e a gente não ter uma pressão tarifária referente ao aumento de combustível. Esse projeto que a gente enviou à Câmara, ele faz parte do processo de negociação de renovação da tarifa. A tarifa calculada pelo RBTrans enviada ao Conselho Tarifário era de R$ 3,08. As empresas já desde 2013, elas não pagam o ISS e a outorga porque foi uma maneira que nós encontramos para diminuir a pressão sobre a tarifa”, informou o prefeito.
Marcus Viana lembra, entretanto, que a mesma lei que isenta as empresas do imposto as obriga adquirir 25 novos veículos. “Essa isenção não é sem uma contrapartida das empresas. Ela deverá trazer para o sistema 25 novos ônibus, um investimento que se você multiplicar passa de R$ 7 milhões”, disse.
O projeto de Lei do Executivo deveria ter sido enviado à Câmara Municipal no ano passado, segundo o líder do prefeito, vereador Gabriel Fornek (PT). Ocorre que como era um ano de eleições, a prefeitura foi impedida pelo Ministério Público Eleitoral de enviá-lo. Agora, dois meses após um aumento, que gerou revolta na comunidade, o tema volta à tona.
