Sem remédios para o câncer, Irailton Lima culpa empresas por problemas na saúde

Usuários e pacientes da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), o Hospital do Câncer do Acre, denunciam ao ac24horas.com, desde a manhã desta segunda-feira, 2, que tem faltado medicamentos essenciais no centro público de saúde. Além disso, os populares afirmam que os tratamentos contra o Câncer podem ficar prejudicados caso a situação não seja resolvida.

Informações repassadas por leitores do ac24horas.com apontam que além da ausência de remédios, há uma suposta lista de espera com agendamentos para mais de 30 dias. Outro problema seria a pausa na oferta de procedimentos de radioterapia e braqueoterapia.

Em tratamento desde o ano passado, um dos pacientes, que pediu para não ter o nome divulgado, comentou que “esses medicamentos estão há vários dias sem distribuição, o que coloca em xeque todo o tratamento que é feito”, comenta. “Estou com medo desse remédio não chegar logo e meu tratamento continuar”, afirma o leitor, que há mais de um ano faz tratamento na unidade.

Dados encaminhados ao portal apontam que medicamentos do tipo oncológico, como por exemplo o tamoxifeno e doxorrubicina [utilizados para o tratamento do câncer de mama] estão em falta. Além desses, uma lista com outros oito produtos foi encaminhada ao site. Segundo os denunciantes faltam: carboplatina, zometa, hidroxiureia, interferon, zoladex, lectrum, eritropoietina, epirrubicin.

Outra usuária da Unacon, Maria Félix, lamentou a falta de medicamentos e disse que precisará ficar sem as drogas até que a direção da unidade solucione a situação. “Sempre que falta eu fico sem meus remédios. Tenho medo de piorar e não resistir! Nossos governantes precisam acordar para a realidade e assumir essa crise. Saúde é essencial. É nela que se tem vida”, argumenta.

Os pacientes que precisam utilizar o aparelho tomográfico, segundo denúncias, precisam agendar os procedimentos para mais de trinta dias, em alguns casos. A situação tem causado desconforto entre os pacientes e acompanhantes de portadores de doenças cancerígenas.

Para dar uma resposta aos leitores, ac24horas procurou a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), para saber os motivos da falta e as soluções tomadas pelo órgão para resolver o problema. O secretário-adjunto da pasta, Irailton Lima, foi o indicado para falar com reportagem.

Inicialmente, o gestor confirma as deficiências, mas afirma acreditar que o problema não foi causado pela “má gestão”, mas por consequência da própria legislação que supostamente estaria prejudicando os processos de aquisição do setor de saúde em todo o Brasil. Irailton classifica a situação como “lamentável”.

“Nós estamos concluindo um processo de aquisição junto aos nossos fornecedores, e o prazo é de no máximo 15 dias. Esses remédios oncológicos são remédios de alta complexidade, e poucos fornecedores trabalham com eles e a gente tem tido muita dificuldade nos processos licitatórios, por conta disso. Em geral, esses fornecedores cotam esses remédicos a um valor acima do que a tabela CEMED [Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos] preconiza, e nós somos proibidos de comprar acima da tabela CEMED, e por conta disso tem uma certa dificuldade (sic)”.

Tentando justificar a falta administrativa que se repete em menos de dois meses, e que, segundo usuários, está afetando centenas de doentes, o chefe adjunto do órgão diz que “quando a concorrência [licitação] é pequena, o estado fica à mercê da postura dos fornecedores”, comenta o gestor, deixando clara a fragilidade do estado frente aos fabricantes.

Mesmo afirmando que o problema “já está sendo resolvido” pela Sesacre, o ac24horas.com questiona se fazendo compras emergenciais, o preço final não sairia ainda mais caro que o rotineiramente cobrado, satisfazendo o anseio das empresas cujos representantes já cotam com preços superfaturados, driblando a legislação federal que disciplina as aquisições.

Segundo o gestor, antes de comprar de forma emergencial “nós temos que noticiar ao Ministério da Saúde. Aqui é o revendedor, o representante que vende num preço acima da tabela. O Ministério é quem aciona a empresa”, argumenta.

O secretário afirma que não há nada de ilegal na compra mais cara, e que “na aquisição emergencial”, os serviços realmente saem mais caros. Questionado se a Sesacre tem tomado providências sobre o assunto, Irailton é taxativo e volta a afirmar que quem toma providencias é o próprio Ministério da Saúde (MS).

“Por isso é que o Ministério da saúde é acionado nesses casos. Ainda que ele [o empresário] tenha o direito dele de garantir a sobrevivência dele enquanto empresa, ele tem a obrigação ética e uma obrigação com o seguimento de não deixar faltar no setor público. É o Ministério que toma as providências” reitera o representante da Saúde pública do Acre.

Dados apurados pelo ac24horas.com apontam que a relação de medicamentos da Unacon é formada por cerca de 200 itens, e que nas licitações comuns, menos de 20% da demanda é adquirida a “preço comum”.

Sobre as tomografias, que exigem mais de 30 dias de aguardo para a realização do exame, Irailton confirma a demora, mas justifica a situação afirmando que todos os casos são avaliados, um a um, pelos médicos. Ela reiterou, também, que para os pacientes da Fundação fazerem os exames no centro oncológico, antes é necessário que não haja pacientes com câncer no aguardo do procedimento. “Até a próxima semana esse problema já deve estar resolvido”, alega.

“Veja bem: esse é um equipamento que em média é usado duas ou três vezes por dia; o normal. Um aparelho que tem capacidade de fazer 20 por dia. Então não tem problema em utilizar. O problema é utilizar isso por muitos dias. Quanto a isso não é problema, e os médicos lá sabem orientar quanto ao que é prioridade, dependendo do nível de complexidade”, contesta a versão dos usuários.

Sobre os procedimentos de Baqueoterapia, Irailton diz que todos os pacientes estão sendo encaminhados para outros estados. Segundo ele, a manutenção do aparelho é bastante cara e demanda importações, o que retarda a solução do problema. No quesito Radioterapia, a reportagem visitou a Unacon, e verificou que o problema já havia sido resolvido e que os procedimentos eram realizados normalmente.

NOTA DA REDAÇÃO: Esta reportagem foi produzida através da indicação de um leitor do ac24horas. Se você tiver uma denuncia, crítica ou sugestão, mande e-mail para a nossa redação: contato.ac24horas@gmail.com