O número de trabalhadores por conta própria que estão cadastrados como empreendedor individual no país chegou a 4.703.992. O dado mostra o acumulado desde julho de 2009, quando o Programa do Empreendedor Individual (EI) foi lançado. Os números foram divulgados pela Previdência Social.
Entre os estados com as maiores quantidades de inscrições estão São Paulo (1.180.839), Rio de Janeiro (561.481), Minas Gerais (510.350) e Bahia (302.855). Os estados com menos adesões são Roraima (9.206), Amapá (10.585) e Acre (13.113).
De acordo com a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) antes de analisar esses números é preciso levar em conta o público potencial de cada estado e o acesso à informação da população de cada lugar.
O empreendedor individual em dia com as suas contribuições tem direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; salário-maternidade; pensão por morte e auxílio-reclusão.
Para se cadastrar como empreendedor individual é muito simples. Basta acessar o Portal do Empreendedor e informar os dados cadastrais. O trabalhador formalizado contribui mensalmente com R$ 39,40 para a Previdência (5% do salário mínimo), mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria. O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.
Para ser considerado empreendedor individual, o empresário por conta própria precisa ter fatur
amento bruto anual de até R$ 60 mil e possuir até um trabalhador com carteira assinada. Além disso, o microempresário precisa desempenhar uma das atividades que são consideradas ocupações do empreendedor individual. Está disponível no Portal do Empreendedor uma lista com quase 500 atividades, dentre estas estão o vendedor de cosméticos, o cabeleireiro, a manicure. Estão fora da lista profissões regulamentadas como advogados, médicos, engenheiros etc.
