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SETE MESES DEPOIS… A EXPLOSÃO QUE ABALOU O ACRE E AINDA BALANÇA A VIDA DE MUITA GENTE

Saiba como está a família que morava na casa; moradores reclamam de demora no pagamento de seguro; polícia finalizou inquérito, mas a Justiça ainda não resolveu o problema

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Foi num dia 13, passava das 13h de uma terça-feira que até seria normal se não fosse um episódio triste e assustador. Uma casa explode e um alto som, “como o de uma bomba”, estremece o chão e causa pânico em toda região próxima. Era a explosão de uma casa utilizada para o armazenamento de cilindros de gás oxigênio e acetileno.

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Até aquele dia os donos da casa não esperavam o incidente. A comunidade nem desconfiava da armazenagem. A polícia, não sabia explicar o caso. A população de Rio Branco (AC) mais especulava o que teria realmente acontecido, do que buscava informações reais e oficiais.


Logo após a explosão, a dúvida era se alguém havia morrido. Telefones tocavam e a família estava em choque. Amigos e vizinhos se desesperavam preocupados com os moradores daquela casa. Sob nuvens carregadas, prestes a desabar muita água, começava uma conturbada tarde para os moradores do Manoel Julião, um conjunto habitacional dos mais antigos da capital acreana.


O dono do imóvel, que morava de aluguel há mais de uma década, estava em casa acompanhado dos três  filhos, um de 22, e outros de 19 e 13 anos. Além deles, o sogro da vítima, o idoso Francisco Castro Alencar, de 87 anos. Dentes quatro, dois foram encaminhados ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), e os outros, com ferimentos leves, receberam atendimento médico nas proximidades da casa.


Sem dúvidas, Rio Branco e o Acre pararam com aquela situação. Antes fossem apenas os bens materiais. Infelizmente, não foi essa a realidade. O dono da casa, João Batista Alencar, empresário da área de inflamáveis, morreu na hora da explosão. No momento do sinistro, ele manipulava um dos cilindros.


Realmente, aquele é um dia que dificilmente será esquecido pela Família Alencar. Agora, já se passaram sete meses e o que já tinha de ter sido resolvido definitivamente, ainda não foi. Pelo menos não como envolvidos direto e indiretamente no caso esperam tanto das autoridades, como da empresa seguradora dos imóveis, que, até o início de 2015, ainda não fez a devolução dos gastos realizados pelos vizinhos da família, com obras de reconstrução e reformas de casas e fachadas.


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Ao visitar a rua que foi palco de todo episódio, encontramos o morador Jenilson Aguiar, de 33 anos. Filho de uma antiga moradora da comunidade, o inquilino conversou com o ac24horas e contou um pouco do que aconteceu na tarde daquele 13 de maio. Além disso, Janilson explica os procedimentos tomados pelo Poder Público para ajudar os moradores da rua. Eles ficaram três dias fora de casa, temendo novas explosões ou desabamentos. Equipes do Corpo de Bombeiros faziam vistorias e preparavam laudos técnicos. “Nós ficamos três dias fora de casa… É. Três dias. O pessoal do Corpo de Bombeiros isolou a área toda aqui e a gente teve que ficar fora por alguns dias (sic)”, conta o morador.


Ainda segundo o vizinho da Família Alencar, o barulho da explosão foi tão forte que a mãe de Jenilson, a aposentada Maria Cristina, e a avó, de 93 anos, ficaram várias horas sem escutar nada. “O barulho foi tamanho que minha mãe e minha avó ficaram horas sem escutar nada. O estrondo foi muito alto, parecia o barulho de uma bomba. Tudo balançou”, lembra o vizinho.


De acordo com o rapaz, o investimento para recuperar a estrutura da casa, tanto a parte de cobertura, como as rachaduras, foi gasto cerca de R$ 5.500,00. O morador também relata que após a explosão o medo de ficar em casa era iminente, visto o susto do dia do incidente.


ac24horas chegou a noticiar na semana do incidente, que em menos de 24h após o ocorrido, os moradores da região estavam registrando boletins de ocorrências e noticiando o fato de a explosão ter atingido diversas residências, causando prejuízos dos mais variados gêneros. Jenilson confirma a informação.

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“Sim, a gente procurou a delegacia na época. Não lembro onde era, mas a gente fez o boletim até para tentar recuperar de alguma forma o prejuízo. A gente recebeu toda atenção necessária do pessoal dos Bombeiros e a orientação foi de ir à delegacia e fazer tudo direitinho”, finaliza o popular.


Silvia Batista, que reside na rua há mais de 17, também presenciou o fato e conversou com o ac24horas. Ela relembra fatos e explica como ficou sua casa após o ocorrido. Silva conta sobre os gastos que teve de realizar para reformar a residência e puder retornar para casa.


“Eu estava em casa na hora. Na hora que aconteceu a explosão, o barulho foi tão forte, mais tão forte, que a gente que estava do outro lado da rua nem conseguia identificar o que realmente aconteceu. Foi assustador!”, conta a professora ao reclamar sobre os prejuízos que teve após o sinistro.


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“Depois que isso aconteceu, a minha parece recuou e meu telhado cedeu. Eu gastei muito dinheiro aqui em casa e ainda nem terminei minha obra por falta de dinheiro mesmo”, afirma a moradora e vizinha da Família Alencar.


A professora ficou fora de casa por mais de 20 dias. Silvia fez questão de frisar o investimento feito na casa. Segundo ela, o gasto gira em torno de R$ 15 mil. “Aqui na minha casa eu gastei em torno de uns 15 mil, porque precisei refazer todo o forro, telhado, recuperei minha área da frente, minha parede da sala, gastei muito aqui”.


Mesmo com todo o prejuízo, a professora diz não querer cobrar nada da família. Ela deixou claro que a esposa de João Batista não tem condições financeiras de arcar com as reformas e que compreende o estado financeiro dos familiares que moravam na casa que explodiu.


Ao ac24horas, Silva também comentou que já procurou a Companhia de Habitação do Estado do Acre (Cohab), em busca de receber o seguro devido, em forma de reembolso, tendo a empresa seguradora a obrigação de devolver tudo que foi gasto pela moradora para reformar a casa. Segundo a inquilina, desde ocorrido o sinistro a Cohab é procurada, mas não consegue, junto à empresa de seguros, liberar a devolução dos valores.


“A gente já procurou a Cohab, inclusive não apenas eu, outras pessoas também procuraram a Cohab, mas a informação é de que a sede da seguradora fica em Manaus e que iria demorar para termos uma resposta sobre isso”, conta. Ainda segundo a moradora, ela está em dias com a Cohab e as parcelas estão todas pagas, o que garante o direito ao seguro. “Estou em dias, sim, com as parcelas. Faltam até poucas parcelas para eu quitar minha casa”, finaliza.


PODER PÚBLICO


Foto_05Após as reclamações de Silvia e de outros moradores da comunidade, o ac24horas procurou a Cohab para saber como andam os processos de indenização dos moradores. Além disso, a Reportagem ouviu o diretor-presidente da entidade, e teve acesso a documentos que comprovam a real situação das casas.


Carlos Santiago, gestor da Cohab, afirma que logo após o sinistro, todos os servidores do órgão, responsáveis pela administração do Manoel Julião, se dirigiram até o local da casa para prestarem apoio à família envolvida e os demais populares da região. “Quando eu liguei para orientar nossos servidores sobre como proceder, fiquei até surpreso, porque os nossos funcionários já estavam lá prestando toda assistência que nos cabia. Nossos servidores estavam de prontidão para ajudar aquelas pessoas”, relata o diretor.


O chefe da Habitação do Acre deixou claro que apenas sete moradores fizeram o acionamento do seguro residencial. Santiago também esclarece qual o papel do órgão e quais as obrigações da Cohab, junto aos populares lesados com a explosão da residência.


“A situação dos moradores é a seguinte: primeiro foi feito o laudo dos Bombeiros. Apenas sete moradores nos procuraram. Esses sete moradores que deram entrada para a devida reparação. Eles apresentaram o pedido, os laudos necessários e a gente apenas encaminhou para a Caixa Econômica, que é a empresa de seguros”, argumenta.


Santiago é bastante direto e isenta a Companhia de qualquer responsabilidade junto à devolução de valores. Segundo ele, o órgão “fez todos os procedimentos legais. Quais? Enviamos os laudos e o inquérito polícia para a Caixa, mas até agora estamos esperando a posição da seguradora”, destaca o gestor ao ressaltar que “não existe prazo para uma resposta da empresa seguradora” e conta que já foram feitas três cobranças oficiais “duas por e-mail e uma por telefone”, completa o presidente.


Questionado se frente à situação de suposta omissão administrativa, a Cohab acreana se posicionaria cobrando solução por parte da Caixa, Carlos é taxativo ao afirmar que já no início de 2015, providências serão tomadas que a estatal se pronuncie oficialmente sobre o caso e de uma resposta aos moradores e à população acreana. “A gente deixa claro que vai buscar, em no início de 2015, uma solução para que a Caixa se pronuncie e de uma resposta à população sobre esse caso”, promete.


ORIENTAÇÃO


Ao aproveitar a entrevista com o diretor-presidente da Companhia de Habitação, ac24horas aproveitou para esclarecer suposições feitas pelos moradores à reportagem. Segundo vizinhos da Família Alencar, existe o risco de os moradores segurados não receberem o ressarcimento da seguradora porque as casas do conjunto habitacional já não possuem mais a estrutura física de quando foram entregues. Carlos explicou quais os critérios para o recebimento legal.


“Todo bem imóvel contratado pela Cohab/Acre possui um contrato com cláusulas. E essas cláusulas precisam se cumpridas. Existe um seguro e esse seguro apresenta normas”, explica. “No caso das residências, as edificações ali realizadas não podem receber modificações na estrutura básica, mas a gente está aguardando o posicionamento da Caixa, com muita ansiedade, aliás”, completa Carlos Santiago, ao afirmar que técnicos da seguradora devem procurar a casa, e as residências vizinhas, para saber o que de fato ocorreu e quais serão os próximos passos.


INQUÉRITO


foto_06À época do episódio, uma equipe especial foi formada pela Secretaria de Polícia Civil (SEPC) com o intuito de investigar os fatos e apontar, nos autos do inquérito policial, os culpados pela explosão, bem como os possíveis motivos que levaram ao fato. De pronto, o delegado Pedro Paulo Buzolin foi destacado para assumir o caso e tomou como missão investigar os dias que antecederam aquela explosão. Pedro Paulo analisou todos os detalhes necessários para uma conclusão sólida e eficaz que satisfizesse os anseios de todos.


Para quem não sabe, o Inquérito Policial é o procedimento administrativo de perseguição de fatos, de caráter informativo, prévio e preparatório da Ação Penal. É um conjunto de atos concatenados [ligados, conectados] que busca, essencialmente, dar materialidade e indícios de autoria de um crime. Neste caso, o criminoso, segundo a investigação, foi o empresário João Batista Alencar que, infelizmente, morreu na hora do sinistro.


“Ouvimos as testemunhas, as vítimas, mas principalmente a família, que são vítimas próximas do acusado. Nós também realizamos uma perícia. O laudo é bastante extenso. Aliás, isso foi o que mais demorou: cerca de um mês, um mês e meio, mais ou menos”, relata o delegado.


Ainda segundo Pedro Paulo, a Polícia Civil “ficou aguardando a conclusão do inquérito. Quando chegou, ficou comprovado que o causador, o responsável por todo aquele dano foi a pessoa que veio a óbito, no caso, o dono da residência, o empresário, o senhor João, que manuseava os cilindros no momento da explosão”, acrescenta Buzolin.


“Como ele morreu, nós pedimos a extinção da punibilidade, como está previsto no Código Penal. Já que ele morreu, não há ninguém para ser punido”, argumenta o investigador do caso, ao destacar que existem, ainda, outras esferas de Justiça, como a Cível ou Administrativa, devendo os próprios moradores buscar os meios ideais que possam viabilizar o ressarcimento dos danos.


FAMÍLIA


ac24horas também procurou ouvir o relato de quem passou por toda a situação. Para isso, nada melhor que conversar com a Família Alencar, que, diga-se de passagem, foi bastante caluniada por pessoas que lançavam aos ventos palavras de acusação, supondo o que realmente teria acontecido naquele 13 de maio.


Procurada, a Família não quis gravar entrevista. Ruth Alencar, ex-esposa de João Alencar, a única vítima fatal do sinistro, recusou-se a dar entrevista e afirmou que deve manter a posição que vem tendo até o fim. Ruth deixa claro que as especulações da população acabaram piorando a situação e agrediram fortemente a família que à época estava numa situação complicada. Mesmo assim, o filho de Ruth, que estava em casa no momento da explosão, mesmo sem querer conversar publicamente, conversou com a reportagem e, numa rápida conversa, contou um pouco sobre a vida que a Família tem levado nos últimos meses e fez revelações curiosas e emocionantes.


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Christian Alencar, um jovem de 23 anos, casado e pai de uma menina, conta que por conta das especulações difundidas após a explosão, fizeram com que um dos irmão fosse viver fora da cidade. O rapaz teve problemas de saúde e precisou se afastar para tentar viver uma vida mais calma e agradável, longe dos problemas que a família passava.


“Eu não quero falar sobre o assunto. A nossa família decidiu isso. Já fizeram muita propaganda, inventaram muita coisa, e isso foi um grande problema. A gente prefere viver a nossa vida e deixar isso de lado. Não queremos ficar lembrando”, explica o filho do empresário.


Segundo Christian, o aluguel da casa em que a família vivia e que acabou explodindo, continua sendo pago pela família, em consideração ao proprietário que era um “grande amigo” de João Batista. Um veículo, que foi atingido durante o sinistro, é parte do que sobre dos bens dessa família cuja história comoveu todo o Acre.


O que chama a atenção é a declaração do jovem ao afirmar que a família já sofreu ameaças, inclusive, de assaltos, devido às especulações de que Ruth e os filhos haviam ficado com dinheiro após o acidente causado pelo choque de gases químicos. No final da entrevista, o rapaz conta que por diversas vezes a imprensa o procurou para fala sobre o assunto, nenhum convite foi aceito justamente porque a família entrou em um “consenso” e decidiu não se pronunciar “jamais” sobre a situação.


Ao comentar sobre a antiga casa, o rapaz se mostra bastante grato ao proprietário da residência que explodiu, afirmando sempre ter tido, da parte do amigo da família, muita compreensão e carinho. O jovem também esclareceu que o valor arrecadado durante campanha para ajudá-los a se reestruturar foi muito baixo e não possibilitou comprar e reconstruir o necessário.


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JUSTIÇA


Encaminhado ao Poder Judiciário, o inquérito policial do caso findou em processo judicial. Lá, de posse de toda a documentação, o juiz de direito Daniel Gustavo Bomfim A. da Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, deferiu o pedido da Polícia Civil, assinado pelo delegado Buzolin. Na sentença proferida pela magistrado, usou como base de decisão o Artigo 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro, que trata das punições.


De acordo com o documento, obtido exclusivamente pelo ac24horas, o relatório do juiz, classificado como “breve”, afirma que “analisando os autos, concluo que deve ser extinta a punibilidade do agente, uma vez que o Laudo Cadavérico, assim como o atestado de óbito, é prova inconteste de sua morte”, escreve o jurista.


Além disso, Daniel Bomfim determina que o processo seja dado como julgado e, posteriormente, arquivado pelo Judiciário acreano, sem custas nem para a família do morto, nem para o Poder Público. “Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas e anotações necessárias”, completa o magistrado em sentença definitiva.


O documento é assinado pelo magistrado e data do dia 10 de setembro do ano passado, cerca de quatro meses após o ocorrido.


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