Dilma Rousseff veta construção de ferrovia ligando MT e AC

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou prioridade nas metas deste ano à construção do trecho ferroviário ligando Lucas do Rio Verde a Cruzeiro do Sul (AC), na EF-354, mais conhecida como Ferrovia Transcontinental. Ela constava no projeto de lei aprovado sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária 2015, que ainda não foi votada. No despacho, encaminhado como mensagem à presidência do Senado, outras ações no modal ferroviário nacional também foram vetadas.

Para o veto, a presidente justificou que o projeto encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional estabeleceu que as prioridades da Administração Pública Federal restringiam-se às ações relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e ao Plano Brasil Sem Miséria. Com isso, explicou que “a ampliação do rol de prioridades, mediante a inclusão de ações […], desorganizaria os esforços do governo para melhorar a execução, monitoramento e controle de suas prioridades já elencadas, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta”.

O governo ainda esclareceu que “em relação ao PAC, o anexo proposto não guarda coerência com as ações do Programa, retirando foco das ações de caráter mais estratégico. Além disso, no tocante às programações decorrentes de emendas individuais, a sua inclusão como prioridade não faria sentido na medida em que o artigo 56 estabelece que essas emendas são de execução obrigatória.”

A Valec, estatal responsável, aponta que a ferrovia foi planejada para ter aproximadamente 4,4 mil km de extensão em solo brasileiro, entre o Porto do Açu, no litoral do estado do Rio de Janeiro e a localidade de Boqueirão da Esperança (AC), como parte da ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e Pacífico, no Peru.

Entre os benefícios, a estatal aponta que a ferrovia vai proporcionar alternativa no direcionamento de cargas para os portos do Norte e Nordeste, principalmente aquelas produzidas em Goiás, Mato Grosso e Rondônia e, assim, reduzir o percurso e o custo do transporte marítimo de grãos e minérios exportados para os portos do Oceano Atlântico, Europa, Oriente Médio e Ásia; Além disso, vai aumentar a produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional.