TJAC irá implantar um Núcleo de Justiça Comunitária em Sena Madureira

O Tribunal de Justiça do Acre celebrou um convênio com o Ministério da Justiça no valor de R$ 300 mil reais, garatindo assim recursos para implementação de um Núcelo de Justiça Comunitária no município de Sena Madureira e adjacências.

O objetivo é contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, animação de redes e educação para os direitos, contratação de equipe multidisciplinar., aquisção de equipamentos e adequação de espaço fisico.

Durante 2014 várias ações do programa foram desenvolvidas na Capital e nos municipios de Cruzeiro do Sul e Brasiléia.

Desde que foi criado em 2002 já foram efetuados 48 mil atendimentos.

Programa Justiça Comunitária

O Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Acreano na cidade de Rio Branco desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça.

O objetivo principal do programa é proporcionar às pessoas a educação para o Direito, mediação comunitária de conflitos e o fortalecimento das redes sociais nas comunidades carentes em que o programa atua.

Em 2006 passou a ser executado em parceria com a Prefeitura Municipal, com atendimento em 35 bairros carentes, divididos em seis regionais.

Os agentes comunitários de justiça e cidadania trabalham diariamente nesses bairros, atuando na resolução de pequenos conflitos, de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação e conciliação.

No ano de 2009, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começou a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia -, onde se realizou uma experiência piloto para orientar a expansão do programa para todo o Estado do Acre.

O município de Acrelândia também conta com um núcleo do programa Justiça Comunitária.