Senado Federal gastará R$ 696 mil com aparelhos celulares para parlamentares

No apagar das luzes de 2014 e mesmo com um contrato de telefonia que prevê o fornecimento de aparelhos celulares, o Senado abriu procedimento licitatório para a compra de outros 360 aparelhos celulares de última geração que serão cedidos aos parlamentares que integrarão a próxima legislatura.

Ao todo, o Senado estima gastar R$ 696 mil com os novos aparelhos, que devem ser entregues a partir do mês de fevereiro. Os telefones serão destinados aos senadores que não quiserem utilizar os aparelhos corporativos do Senado. Nos corredores, fala-se que a distribuição de celulares faz parte de um “pacote de bondades” do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) aos novos senadores.

Esta é a primeira vez que o Senado comprará aparelhos celulares para parlamentares que não querem utilizar modelos funcionais. A licitação prevê a compra de 90 iPhones 6 ou “similares”, com “tela retina HD de no mínimo 4,7 polegadas”; de 90 Samsungs Galaxy S5 com tela mínima de 5,1 polegadas e processador de 2.5 GHz Quad-Core; outros 90 “Motorolas Moto X ou similar”, com tela mínima de 5,2 polegadas e processador 2.5 GHz Quad-Core e mais 90 “Blackberrys Z10 ou similar”, com tela mínima de 4,2 polegadas e processador de 1.5 GHz Dual-Core.

A licitação dos novos celulares, marcada para a última segunda-feira do ano, dia 29 de dezembro, foi pensada para os senadores que preferem usar linhas pessoais, a utilizar os aparelhos fornecidos pela Casa. O regimento interno permite que eles sejam ressarcidos pela Casa por esses gastos de telefonia.

Mas isso ocorre somente mediante cadastro prévio junto à administração do Senado. Na prática, nessa modalidade, o senador entra com o telefone e o Senado entra com a conta. Mas, pela primeira vez, a Casa pagará a conta e ainda dará o aparelho ao parlamentar.

Plano corporativo

Menos de um mês antes dessa nova licitação, o Senado lançou um certame para a contratação de “serviços de telefonia”, na forma de um Plano Corporativo, que já possibilita a “disponibilização dos aparelhos em comodato”. Entre os aparelhos, já estavam previstos Iphones 5 e uma das regras do edital é que os aparelhos fossem atualizados mediante a existência de novas tecnologias.

Todos os aparelhos do sistema corporativo do Senado, cujo fornecimento é gratuito, devem ter pelo menos um ano de garantia e, conforme o edital de licitação, esse pregão já tinha como justificativa “prover os Parlamentares com o aparelho móvel a linha institucional”. Esse plano de telefonia institucional prevê a formalização de contratos da ordem de R$ 10 milhões no período de dois anos e meio. Nessa licitação de fornecimento gratuito de celulares, já havia a justificativa de se utilizar aparelhos de última geração.

Essa licitação já está em fase de recebimento de propostas e já existe um lance dado pelo consórcio Claro-Embratel para a assinatura deste contrato de fornecimento de serviços de telefonia móvel ao Senado. Ao todo, a licitação previa a disponibilização de 500 celulares, entre eles, 84 aparelhos destinados aos Senadores, 100 aos chefes de gabinetes e 316 a demais servidores.

“A necessidade de conexão on-line para execução das tarefas diárias é uma realidade que não mais está limitada ao ambiente da mesa de trabalho do usuário, notadamente o Parlamentar, ante a dinâmica de sua atuação política”, descreve o procedimento licitatório do plano de telefonia corporativa do Senado. “Em diversas ocasiões acessar e-mails, páginas da internet, enviar mensagens, consultar documentos e informações com agilidade e mobilidade se torna cada vez mais uma imposição”, complementa a licitação anterior.

O iG procurou o Senado para obter informações sobre essa nova compra de celulares, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria.