Procurador-Geral de Justiça do MPAC recebe
maior honraria do legislativo acreano

O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira (17), durante a última sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo, maior honraria concedida pelo Parlamento Estadual.

A comenda, criada pela Resolução interna nº 178 de 2004, só foi concedida até agora a três personalidades acreanas: o atual senador Jorge Viana, a ex-ministra Marina Silva e no ano passado, ao governador Tião Viana, que irá receber a medalha no dia de sua posse, em 1º de janeiro próximo. O procurador-geral de justiça Oswaldo D’Albuquerque é a quarta personalidade a receber a honraria que foi criada para homenagear personalidades e instituições que se destacaram pelos serviços prestados ou por seus méritos excepcionais. A Resolução que criou a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo impõem um limite de apenas um homenageado por legislatura.

A escolha do procurador-geral do MP acreano levou em conta, entre outras coisas, a nova forma de gestão que privilegia o cidadão através de inúmeros projetos que intensificam a aproximação com o cidadão e reconhecem o MP como uma Instituição forte na defesa da cidadania e no combate à exclusão social. “Essa homenagem ficará guardada em meu coração. Deus, em sua infinita benevolência, me concedeu sempre a graça de me fazer contentado com o pouco. Hoje, de modo inesperado, não só inflacionou favores, como me contemplou com o muito. Tenho certeza que em me concedendo esta condecoração, os senhores prestam homenagem mais do que a mim, mas à instituição Ministério Público que tenho orgulho de fazer parte” disse emocionado o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque, que está apenas em seu primeiro ano de gestão a frente do Ministério Público.

Ele fez questão de dizer que “a honraria que recebi aqui hoje na Casa do Povo irradie em todos nós – membros e servidores do Ministério Público do estado do Acre- o estímulo e vontade redobrada de fazer o bem, de acudir a quem nada tem de seu, de fazer melhor, de promover avanços, de efetivar justiça social, onde a primazia dos benefícios pertence aos mais necessitados”.

A comenda “Ordem do Mérito Legislativo” concedida ao procurador-geral de Justiça é fruto do requerimento nº 41/2014, de autoria do deputado estadual Eber Machado que, em seu discurso, ressaltou o Ministério Público acreano ser exemplo para o restante do Brasil.

“Se o procurador- geral está recebendo essa homenagem é porque está servindo com grandeza. O poder judiciário, como um todo, deve ser fortalecido. Hoje o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública representam cidadania em nosso Estado. O Ministério Público foi de encontro ao povo e quem faz isso sabe o que quer e, por isso, deve ser reconhecido”, ressaltou.

Promotores recebem Título de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos

Além do procurador-geral de Justiça, outros membros do Ministério Público foram homenageados com a entrega de Título de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos. Ao todo, foram 75 honrarias concedidas pelo parlamento.

O promotor de Justiça Admilson Oliveira e Silva disse que receber o Título de Cidadão Acreano representa a coroação de uma vida por ter escolhido viver no Acre.

“Desde que cheguei ao Acre, em março de 1981, vi que era a terra onde gostaria de morar, e aqui estou. Receber essa homenagem é o resultado do que escolhi para a minha vida”, disse o promotor de Justiça Admilson Oliveira que hoje é presidente Associação do Ministério Público do Acre (Ampac).

Outro homenageado foi o promotor de Justiça Adenilson de Souza, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social.

“É uma honraria para todos nós, que não somos acreanos de nascimento, desejamos ser. Adotamos o Acre para crescermos como pessoa. O reconhecimento, além de mim como pessoa, é do próprio Ministério Público”, ressaltou.

O secretário geral do Ministério Público, promotor de Justiça Celso Jerônimo de Souza, que mora no Acre há 18 anos, comentou que receber o Título de Cidadão Acreano tem parcela de ajuda do procurador-geral de Justiça pela gestão que vem sendo feita com muita dedicação e abrindo espaço a todos os membros.

“É uma felicidade que não consigo buscar nas palavras como expressar. É um reconhecimento de trabalho feito nos últimos 18 anos. Isso demonstra que estamos no caminho certo. Não que eu seja merecedor disso, mas não deixa de ser uma satisfação grande”, comentou.

A promotora de Justiça de Sena Madureira, Patrícia Paula dos Santos recebeu a Moção de Aplausos pelo trabalho comunitário de combate às drogas na cidade.

Em pronunciamento, o presidente da Aleac Elson Santiago ressaltou a importância da entrega dos Títulos de Cidadão Acreano e Moções de Aplauso.

“Trata-se de um justo reconhecimento do poder legislativo a essas pessoas que são muito mais acreanos que a gente. São pessoas merecedoras dessa homenagem pelo trabalho significativo que elas desenvolvem no Estado”, disse Elson Santiago (PEN).

Solenidade

A solenidade contou com a presença de familiares e amigos dos homenageados. “É um orgulho grande pelo trabalho relevante que meu filho vem fazendo. Oswaldo trabalhou desde os 13 anos de idade. A família toda se orgulha dessa homenagem. Ele nunca teve dificuldade para estudar e nunca nos deu preocupação”, disse a mãe do procurador-geral de Justiça, Zenilde Melo D’Albuquerque Lima.

A solenidade contatou ainda com a apresentação do Coral da Aleac, que interpretou o Hino Acreano. A mesa de honra foi composta pelo o presidente da Aleac, deputado Elson Santiago; primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Ney Amorim; juiz Clóvis Ferreira, do Tribunal de Justiça do Acre, procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque; corregedora-geral do Ministério Público, procuradora de Justiça Kátia Rejane e pelo senador eleito Gladson Cameli.