A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e organizações de defesa dos direitos das mulheres entrarão com representação no Ministério Público Federal (MPF) para pedir a responsabilização criminal do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por incitação e apologia ao crime. A referência são as ofensas do parlamentar à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em plenário, Bolsonaro afirmou que só não a estuprava porque ela não merecia. Durante entrevista à imprensa, representantes das entidades informaram que, além de recorrer ao Judiciário, farão um ato político na próxima quarta-feira (17), no Congresso Nacional.
“Não é a primeira vez que ele tem esse tipo de atitude com mulheres. Vamos às ruas e usar os mecanismos possíveis para que ele seja cassado”, declarou Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT. Ela lembrou que, embora o Brasil tenha adotado leis que punem de forma severa a violência contra a mulher, os crimes de gênero ainda ocorrem em grande número no país. “Queremos não só a condenação do deputado, mas que a sociedade discuta a questão”, ressaltou. O Anuário de Segurança Pública estima que, em 2014, tenham ocorrido 143 mil estupros no Brasil, dos quais apenas 50.320 foram registrados oficialmente.
Além da representação no MPF, que deve ser protocolada na segunda-feira (15), e do ato no Congresso Nacional, os movimentos enviaram carta à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a cassação do mandato de Bolsonaro, reeleito nas últimas eleições. “Fizemos o pedido, porque consideramos criminosa a declaração. Queremos a cassação dele. Pedimos que o Congresso discuta a violência contra a mulher e a desnaturalização do estupro na sociedade”, salientou Maria das Neves, diretora nacional de Juventude da União Brasileira de Mulheres (UBM).
Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros avaliou que a declaração é mais grave por ter sido proferida por um deputado. “Elegemos os parlamentares para que eles aprofundem a democracia e combatam todas as formas de desigualdade e de opressão”, observou. Para Virgínia, embora o deputado tivesse manifestado opiniões idênticas em 2003, desta vez há uma mobilização mais forte da sociedade civil para responsabilizá-lo. “Existe uma soma de iniciativas para pressionar o Congresso Nacional a aplicar uma punição mais efetiva”, defendeu.
Também participaram da coletiva, durante reunião da direção nacional da CUT, representantes da Articulação Brasileira de Mulheres, da Marcha Mundial de Mulheres e da Secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O PT, PCdoB, PSOL e PSB também representaram contra Bolsonaro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Os partidos pedem a cassação do atual mandato do parlamentar. Na internet, uma petição com mais de 130 mil assinaturas defende a perda do mandato de Bolsonaro, reeleito em outubro deste ano para o sétimo mandato. Ele foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro, recebendo 464.418 votos.
Procurado pela Agência Brasil, o deputado negou que tenha feito apologia ao crime de estupro. Segundo Bolsonaro, a declaração desta semana fez referência a uma situação vivida em 2003. “Fui convidado para uma entrevista, porque tenho proposta de redução da maioridade penal. E ela [Maria do Rosário] interrompeu e começou a me ofender. Em dado momento, ela me chamou de estuprador e eu dei o troco nela. ‘Não sou estuprador. Se fosse, não estupraria você, porque você não merece’. A confusão se instalou”, relembrou.
Em sua defesa, o parlamentar fluminense alega que tem projeto, por exemplo, para punir com mais severidade o estupro de vulnerável (menores de 14 anos). “Proponho que só possa pedir progressão de pena se o elemento for submetido à castração química [ocasionada por medicamentos hormonais para reduzir a libido]”, adiantou.
