Um dos instrumentos que poderia estar reforçando o caixa do governo em ano de crise econômica não está tendo o desempenho esperado. A taxação de saques e de gastos à vista no exterior não impediu a queda real da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2014.
Segundo a Receita Federal, a arrecadação de IOF somou R$ 24,660 bilhões entre janeiro e outubro, queda de 4,95% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o órgão, a desaceleração do crédito e outras mudanças promovidas no IOF neutralizaram o efeito da taxação de gastos no exterior.
A desagregação dos dados de arrecadação conforme a modalidade de cobrança ajuda a explicar o desempenho do IOF em 2014. A arrecadação do imposto cobrado na saída de moeda do país sibiu 9,6% acima do IPCA nos dez meses do ano, diferença de R$ 229 milhões descontando a inflação.
A alta ocorreu por causa do aumento, de 0,38% para 6,38% ao ano, da alíquota cobrada sobre saques no cartão de crédito e de débito em outros países. Instituída em dezembro do ano passado, a alteração também afeta os cheques de viagem (traveller checks) e o carregamento de cartões pré-pagos.
A queda real (considerando a inflação pelo IPCA) em outras modalidades de arrecadação, no entanto, anulou os ganhos obtidos com a taxação de gastos no estrangeiro. As receitas do IOF cobrado na entrada de moeda no país caiu 60,65% em 2014 descontado o IPCA. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 1,018 bilhão.
A razão da queda está na retirada da barreira a aplicações de estrangeiros no Brasil, em junho do ano passado. Para conter a alta do dólar, o governo decidiu retirar a cobrança de IOF sobre investimentos de estrangeiros em renda fixa e derivativos. A alíquota, de 6% ao ano, foi zerada.
“A retirada do IOF sobre as operações de entrada de moeda foi a principal responsável pelo desempenho negativo da arrecadação neste ano. É importante explicar que a queda é um efeito estatístico provocado pela alta base de comparação no ano anterior”, explica o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide. Ele ressalta que a natureza do IOF não é ser um imposto arrecadatório, que reforça o caixa do governo, mas regulatório, que regula operações do mercado conforme os interesses do governo.
Outra modalidade que contribuiu para a queda da arrecadação total do IOF neste ano foi a cobrança sobre operações de crédito. As receitas do IOF para operações a pessoas físicas caíram 6,22% descontada a inflação. Em valores corrigidos pelo IPCA, a queda chega a R$ 560 milhões. Nas operações a pessoas jurídicas, a queda acumulada atinge 2,73%, ou R$ 222 milhões, também em valores corrigidos.
No caso do IOF sobre o crédito, a queda real na arrecadação foi motivada pela desaceleração do crédito em 2014. De acordo com o Banco Central, as concessões de crédito no país cresceram 6% no ano, abaixo da inflação acumulada de 6,59% pelo IPCA nos 12 meses terminados em outubro. Com o crescimento inferior à inflação, a arrecadação cai em termos reais, quando se considera a variação do IPCA.
