OAB absolve advogado acusado de apropriação indébita

O advogado Joemir de Oliveira suspeito de crimes de apropriação indébita qualificada teve seu registro da OAB resgatado. A decisão foi do Tribunal de Ética da ordem, após defesa feita pelo advogado Giliard Souza. Em tese, Giliard defendeu a presunção da inocência.

O debate teve clima tenso durante a sessão. Giliard Souza chegou a recusar continuar a defesa de Joemir caso o Tribunal não acatasse a proposta de ampla defesa e do direito ao contraditório de seu cliente.

Em julgamento, Joemir foi absolvido e um dos processos e voltou a se habilitar para exercer a sua profissão. Para Giliard, prevaleceram os princípios constitucionais. “Sempre lutarei para garantia irrestrita de nossos clientes”, disse o advogado criminalista.

PARA ENTENDER O CASO:

Joemir de Oliveira foi preso preventivamente dia 8 de novembro, suspeito de crimes de apropriação indébita qualificada. O pedido de prisão partiu do delegado Nilton Boscaro, que preside o inquérito contra o advogado.

Segundo a investigação policial, o suspeito ganhava causas, a maioria na Justiça do Trabalho, e ficava com os valores recebidos, negando, inclusive, informações sobre o andamento dos processos aos clientes. 10 vitimas ouvidas pela Policia Civil apontaram prejuízos que somam R$ 100 mil.

O crime é tipificado no Código Penal, no artigo 168, e é passível de reclusão de um a quatro anos, podendo aumentar em um terço.