Iniciada na última segunda-feira, 24, a Sena de Conciliação do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), deve se estender até a próxima sexta-feira, 28. A ação acontece sob sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apoia ação em todo o país.
Segundo o órgão, a meta é alcançar 800 audiências de conciliação e firmar 50% de acordos. A conciliação pode ser realizada em casos que envolvam pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, problemas de condomínio, dentre outros, informou o TJ.
Segundo o Tribunal, a conciliação não é possível em situações que envolvam crimes contra a vida (homicídios) nem em situações previstas na Lei Maria da Penha, que pune casos de violência doméstica contra as mulheres.
As audiências acontecem em vários municípios do estado, incluindo Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Capixaba, Bujari e Manuel urbano, Plácido de Castro e Rio Branco. Outras informações em www.tjac.jus.br.
Deu Cabuloso na Colômbia. O Cruzeiro visitou o Alianza nesta terça-feira, pela Copa Sul-Americana 2024,…
O Flamengo jogou mal e perdeu para o Palestino (CHI) por 1 a 0 no…
As tragédias das chuvas no Rio Grande do Sul provocaram 95 mortes até agora, sendo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do…
A Promotoria de Justiça de Sena Madureira emitiu uma recomendação para a implementação de um…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.721 da Mega Sena, sorteadas nessa terça-feira (7)…