Mutirão carcerário pode colocar mais apenados em liberdade

Um mutirão carcerário está confirmado para o período de 24 a 28 de novembro no Acre. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a proposta é de avaliar se existem apenados que pode progredir de regime ou voltar à liberdade.

Segundo o Tribunal de Justiça do Acre, dez magistrados vão participar do mutirão. Além do mutirão, visitas de fiscalização ocorrerão no interior dos presídios e realizadas entrevistas com os detentos. Todas as informações serão repassadas ao CNJ.

Presídio interditado – No dia 21 de maio deste ano, a juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, interditou as Unidades de Regime Provisório (URP) e de Regime Fechado (URF-01), ambas localizadas no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco.

A decisão foi revogada 48 horas depois, quando a Secretaria de Segurança Pública do Acre apresentou uma proposta de adequação. Entre as irregularidades apontadas pela juíza estavam condições insalubres e a superlotação das celas.

A juíza informou à imprensa que parte do acordo vem sendo cumprido pelo governo do Estado, mas a situação de superlotação ainda é uma realidade pela demora na entrega das obras de novas alas dentro do presídio Francisco de Oliveira Conde.