O senador Sérgio Petecão (PSD) lamentou a rejeição, na Comissão de Educação do Senado, do Projeto de Lei nº 445 de 2012, de sua autoria, que concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores. O relatório contrário à matéria foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), e relatado ad hoc pela senadora Ana Rita (PT/ES) na sessão desta terça-feira, 11/11.
Mesmo com o relatório contrário, Sérgio Petecão afirmou que o Projeto deverá passar ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde poderá ser aprovado. “Vamos batalhar para que a matéria seja aprovada na comissão onde ela será apreciada em carácter terminativo”, disse.
De acordo com o senador, a aprovação da Lei é fundamental para valorizar a atividade dos professores, uma vez que, no Brasil dos dias atuais, é senso comum de que não dispomos de um sistema educacional eficiente, que reflita as reais necessidades do povo para um crescimento duradouro e sustentável.
— O professor é o profissional cuja dedicação deve ser exclusiva e ininterrupta. A educação deve ser atividade em tempo contínuo, o que exige do profissional mais do que a vontade e o querer individual; é preciso que haja o reconhecimento da relevância dos professores por parte do Estado e da Sociedade.
Além de beneficiar os professores em efetivo exercício, a ideia do senador Sérgio Petecão é incentivar o maior número possível de pessoas a migrarem para o exercício do magistério, pois, muitos profissionais se sentem desestimulados com a atividade de docência e acabam buscando outras atividades profissionais.
