Deputado que não se reelegeu se diz ‘desmotivado’ e renuncia ao mandato

O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) renunciou nesta quarta-feira (29) ao mandato parlamentar. Ele se diz “desmotivado” por não ter conseguido se reeleger.

A carta de renúncia foi lida no plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que presidia a sessão.

“Resolvi tomar a decisão de antecipar minha renúncia ao cargo de deputado federal em virtude de não ter logrado êxito nas eleições”, escreveu Souza na carta de renúncia. “Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo”.

Segundo ele, “por compreender o recado das urnas”, ele não se sentiria “confortável em permanecer mais esses meses sem corresponder às expectativas em mim depositadas pelo povo amazonense”.

A renúncia se deu logo depois de processo contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) por tráfico de drogas ter sido colocado em pauta.

Mas a renúncia não deve impedir que Souza continue a ser julgado pelo STF, mesmo sem o foro privilegiado. Isso porque os ministros já decidiram em outro caso de renúncia parlamentar que, quando a renúncia se dá após a apresentação das alegações finais da defesa, o processo não volta para instâncias inferiores da Justiça.

Segundo a Câmara, Carlos Souza estava no terceiro mandato como deputado. Quem assumirá no lugar dele é Luiz Fernando Sarmento Nicolau, também do PSD-AM, que já foi deputado federal e usava o nome parlamentar de Dr. Luiz Fernando. Ele terá 30 dias para assumir o mandato, que se encerra em 31 de janeiro de 2015.