É reflexivo o resultado das eleições presidenciais. Não por ideologia partidária e tampouco pessoal à figura da candidata reeleita. O resultado, de imediato, remete à duas dificuldades a serem enfrentadas pela presidenta: a falta de alternância no poder e a perda da confiança necessária do governo reeleito tanto no plano nacional quanto internacional.
Maquiavel em sua obra, “O Príncipe”, escreveu que todo homem, por menor que seja a parcela de poder que detenha, tende a abusar dele. Assim não se trata, repita-se, de preferência partidária ou pessoal. Mas a reflexão inicia-se no risco do sistema democrático se transformar em ditadura.
No presente, a ditadura pode ser traduzida com especial cuidado na reeleição da presidenta com fundamento de voto basicamente em um programa social, além do tempo com que o atual partido permanece no poder. De forma alguma está criticando o programa social, haja vista inclusive que constitui um dos objetivos principais previstos na Constituição Federal, a erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades sociais.
Assim, não se diz que a alternância no poder tem que ser para que o atual governante exclua os projetos positivos elaborados noutros governos, esquecendo uma história. Não! Pensar assim seria retrocesso! Há que se aproveitar daquele governo os bons planos e os bons projetos, aperfeiçoando-os e estendendo os projetos existentes para que se dê um passo adiante.
A alternância se faz necessária principalmente quando se compreende que um determinando governante desempenhou o papel fundamental na história de seu pais. No sistema político adotado pelo país, quando não coloca em risco a democracia, no melhor conceito da palavra. Do contrário, independente de posição partidária, resta configurada a ditadura.
No que se refere a perda da confiança no plano nacional e internacional do governo reeleito, do latim “confiderere”, “confidentia”, pode ser conceituada como a acreditar plenamente e com firmeza. A confiança é a base de todo e qualquer relacionamento produtivo e saudável. Sem confiança não se pode governar com firmeza, com estabilidade.
É claro que o governo reeleito perdeu a confiança necessária tanto no plano nacional quanto no plano internacional. Os índices econômicos e os manifestos sociais são dois exemplos sem margens à questionamentos para confirmação e constatação disso.
Anota-se que não se quer dizer que a perda da confiança se deu apenas e tão somente pelos escândalos de corrupção. Pois, de um modo ou de outro, em maior ou menor grau, a corrupção sempre existiu na história da humanidade, em todos os regimes políticos e econômicos e, infelizmente, sempre existirá. A tendência à corrupção é, pode-se dizer, inerente à condição humana isso porque conforme escreveu Machado de Assis a vaidade é o princípio de corrupção. E o Poder está inevitavelmente ligado à vaidade.
A perda de confiança se deu porque não se acredita mais no plano político do governo reeleito, porque ele já cumpriu o papel a que se destinava na sociedade nacional e internacional. Com a perda da confiança vão-se também a esperança diária, a certeza, o combustível que move os cidadãos dioturnamante.
Acirram-se os ânimos, gera instabilidade…Mas não são guerras civis, revoltas, vandalismos, invenções e dissimulações que se farão a alternância no poder ou com que seja adquirida a confiança e o governo volte a trilhar no caminho certo. O sujeito apaixonado no seu debate caloroso precisa entender que a diferença entre ditadura e democracia não está no fato de que nesta, eu mando, e naquela eu sou mandado…
Assim, é possível ter consciência de que é necessário um debate propositivo, respeitando as diferenças – começar pela decisão da maioria do povo nessas eleições presidenciais-, e reconhecendo as qualidades é que vai-se adiante. E, antes de tudo, analisar o governo, debater política, ser participativo e crítico diariamente, e não apenas nos períodos eleitorais. No regime democrático, segundo o jurista Hugo de Brito Machado: agentes são alguns e por algum tempo. Cidadãos são todos e por toda a vida.” E esse papel de vigiar cumpre aos cidadãos.
O país é o jardim, os cidadãos as borboletas. Portanto, é preciso cultivar o jardim para que as borboletas permaneçam voando nele.
João Joaquim Guimarães Costa
Advogado. Autor do artigo: “A Guerra como um Instrumento da Política e seu Reflexo no Ordenamento Jurídico Internacional.”
