Polícias Federal e Militar farão plantão para impedir despejo de ‘santinhos’

Equipes da Polícia Federal e Polícia Militar farão plantão na noite de sábado, 25, para impedir que partidos políticos e candidatos realizem o despejo de santinhos nas ruas, no segundo turno das Eleições de 2014.

A medida atende a uma recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) feita à Corte Eleitoral do Acre para que haja atuação ostensiva durante toda a madrugada de sábado para domingo no sentido de impedir e fiscalizar possíveis atos dessa natureza.

A mesma recomendação foi expedida aos presidentes de diretórios com atuação no Acre, que compõem as coligações Aliança por um Acre Melhor e Frente Popular do Acre, pelas quais concorrem no segundo turno os dois candidatos para o cargo de Governador.

De acordo com a Lei nº 9.504/1997, a propaganda eleitoral só é permitida até as 22 horas do dia que antecede as Eleições, no entanto, no primeiro turno das Eleições houve grande incidência de despejo de panfletos e santinhos de candidatos nas ruas durante a madrugada de domingo, principalmente nas entradas das seções eleitorais.

Distribuir santinhos após às 22 horas de sábado constitui crime eleitoral, e despejá-los nas ruas não é diferente, é até mais grave por causar tanta sujeira nas vias públicas.

O segundo turno das eleições para o governo do Acre será disputado pelos candidatos Sebastião Viana (PT) e Marcio Bittar (PSDB). A votação ocorre no domingo (26).

Segundo a Justiça Eleitoral, no primeiro turno com 100% das urnas apuradas no domingo (5), Viana teve 193.253 dos votos, o que corresponde a 49,73% dos válidos. Bittar recebeu 116.948 votos, o equivalente a 30,10%.