Número de processos eleitorais em 2014 é superior a 2010

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre registrou do início do período eleitoral, em junho, até este mês de outubro, 1.778 processos judiciais relacionados às Eleições de 2014. Desses, 634 são pedidos de registro de candidatura e 640 são autuações de prestações de contas.

Até o primeiro turno das Eleições foram registradas 392 representações, sendo 81 por propaganda irregular ou antecipada; 143 por invasão de horário em propaganda no rádio e TV; 160 direitos de resposta e 8 impugnações a pesquisas de intenção de voto.

Já os dados parciais relativos à propaganda eleitoral no segundo turno registram 28 representações autuadas até o momento, sendo duas representações por propaganda irregular e 26 direitos de resposta.

De acordo com o comparativo realizado pela Secretaria Judiciária do TRE-AC, os quantitativo de processos autuados relativos à representações, registros de candidatura e prestações de contas vem aumentando significativamente a cada eleição geral.  Em 2006 houve 856 processos autuados, enquanto que em 2010 esse quantitativo subiu para 1.118, e em 2014 atingiu 1.696 até o momento.

Segundo o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-AC, desembargador Samoel Evangelista, esse aumento não é visto de maneira negativa pela Corte Eleitoral. “Precisamos considerar vários fatores quando estamos analisando esse aumento, e um deles é o aumento do número de partidos políticos”, destacou.

Ainda de acordo com o magistrado, um número alto de processos eleitorais significa que a fiscalização feita, principalmente pelos partidos, vem ocorrendo de maneira intensa. “O que queremos é isso, que os partidos fiscalizem uns aos outros e que o processo eleitoral seja o mais transparente possível”, finalizou.