O advogado João Augusto de Freitas Gonçalves, preso há duas semanas, em Rio Branco (AC), acusado de falsificar a assinatura de um juiz federal no intuito de emitir alvarás judiciais para saques ilegais na Caixa Econômica Federal (CEF), será ouvido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo publicação no Diário Oficial do Acre (DOE), o jurista deverá comparecer a Sessão marcada para o dia 13 de novembro, às 18h, na sede do Tribunal, na Capital acreana. Ainda de acordo com o documento, ele deverá fazer defesa oral e escrita, dando esclarecimentos sobre as acusações que lhe pesam.
Em contato com o presidente da Seccional do Acre, Marcus Vinicius Jardim, a informação é justamente de que João Augusto poderá se defender de todas as acusações, tanto oralmente, como por escrito. Mesmo assim, “a OAB vai esperar a conclusão do processo penal para definir como ficará a situação [do advogado]”, comentou o representante da classe.
Vinicius também esclareceu que este é um procedimento natural e de cunho cautelar. Ele classifica a ação como um “rito especial”. Ele explicou que primeiro é feita a suspensão cautelar do profissional e, somente após o término de todos os trâmites legais, é que se podem caçar ou não o registro do advogado.
Ainda sobre a audiência com João Augusto, o presidente deixou claro que a sessão poderá ser adiada, visto que o advogado continua preso e sem data para ser liberado pela Justiça Federal. A defesa do advogado havia solicitado, por escrito, um pedido de revogação de prisão, mas a solicitação não foi acatada pelo juiz do caso.
Em contato com o advogado Carlos Venicius, fomos informados de que ele não é mais o responsável pela defesa de João Augusto e que serviços particulares foram contratados por Gonçalves, para procederem com a defesa.
