Após levar o ‘MP na Comunidade’ aos moradores do município de Porto Acre, em setembro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 18 de outubro, sábado, no período das 8h às 17h, no bairro Belo Jardim, a 11ª edição do projeto. A ação acontecerá na Escola estadual Paulo Freire, onde o órgão ministerial e seus parceiros oferecerão, gratuitamente, orientação nas diversas áreas de atuação do MP, além de serviços de saúde, emissão de documentos, orientação sobre previdência social, dentre outros.
Durante todo o dia, os moradores do bairro e localidades próximas estarão atendendo as situações de direitos violados. A ideia é aproximar a instituição do cidadão, especialmente para a parcela socialmente mais vulnerável, além de garantir resolutividade para demandas que podem ser atendidas de forma extrajudicial.
Durante o MP na Comunidade, as populações dessas localidades poderão resolver questões diversas, relativas a violência doméstica e abuso sexual de crianças e adolescentes, situações de loteamentos ilegais, situações de adolescentes infratores, atendimentos a idosos e pessoas com deficiências, andamento de inquéritos policiais, etc. Contará, também, com orientação sobre o DPVAT e outros assuntos de interesse coletivo.
“Com esse projeto, nós conseguimos chegar mais perto da população, esclarecer sobre seus direitos e deveres, conhecer os problemas que afetam as pessoas, e com isso, o Ministério Público tem uma atuação de transformador social, contribuindo para melhoria do contexto social”, costuma enfatizar o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ao se referir ao MP na Comunidade.
Na reunião de treinamento dos voluntários do projeto, realizada na quinta-feira (25), o procurador-geral lembrou a importância de se atender bem a todas as pessoas que procuram o projeto em busca de atendimento. “Gostaria de pedir o máximo de dedicação e de doação no atendi mento às pessoas que procurarão o MP na Comunidade em busca de solução para seus problemas”, enfatizou.
A princípio o município de Porto Acre não seria contemplado coma realização do projeto em 2014. Porém, após um pedido do prefeito Carlos Portela, o procurador-geral Oswaldo D´Albuquerque se sensibilizou e resolveu incluir o município na agenda deste ano.
Participação de parceiros reforça o projeto
Além dos serviços que são prestados pelo MPAC, a participação das instituições parceiras reforça o projeto, ampliando o volume de serviços levados à comunidade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e o Conselho Tutelar vão garantir orientação jurídica; a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará a realização de testes rápidos de pressão arterial, glicemia, pesagem infantil, além de orientação sobre saúde da mulher e atendimento médico.
O projeto também conta com o apoio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), CREAS, Procon, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Secretaria de Cidadania, IMAC, INSS, Cartório local, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Bombeiros, CEF, SEAPROF, Pastoral da Criança, dentre outras importantes instituições.
O MP na Comunidade já teve quatro edições realizadas em Rio Branco. Este ano, pela primeira vez, o projeto foi levado para o interior do Estado, sendo executado nos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Senador Guiomard Santos e Sena Madureira. Uma edição especial foi realizada durante a Expoacre 2014.
