Ministério Público realiza seminário Pró-catador

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, realiza no dia 30 de outubro, no auditório da Escola Estadual Armando Nogueira, o seminário Pró-Catador. O evento visa promover diálogo entre os catadores e os gestores públicos nas ações necessárias para a inclusão socioprodutiva desses profissionais de materiais recicláveis e o encerramento dos lixões no Estado.

O seminário Pró-Catador acontece um dia após o II Encontro de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Amazônia Legal, que também será promovido em parceria com o Ministério Público, nos dias 28 e 29 de outubro.

Uma reunião de planejamento foi realizada nesta quarta-feira (8), no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), para discutir as ações que serão abordadas durante esses eventos. Participaram da reunião, representantes de órgãos de defesa do meio ambiente, cooperativa e associação de catadores, procuradora e promotores de Justiça.

“São atuações que convergem com ações do programa Cidades Saneadas. É um momento inicial de diálogo com os catadores de toda a Amazônia Legal e com os gestores públicos. É um momento de sensibilização e de compartilhar conhecimento para, no final, firmar um pacto e tirar propostas que serão incluídas no programa Cidades Saneadas”, explicou a coordenadora de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo.

Ela explica ainda que o Ministério Público será o ator ativo desse processo no sentido de fazer a articulação dos catadores com os gestores públicos e buscar um objetivo maior, que é fazer inclusão social dos catadores com o encerramento dos lixões. Essa é uma das iniciativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Esse momento de diálogo é importante para as instituições, pois, até agora, não tivemos conversa com os catadores. A iniciativa está no planejamento estratégico do CNMP e nós estamos incorporando no nosso programa local de gestão estratégica. É algo muito importante do ponto de vista da inclusão social, que é o objetivo da instituição, sem falar da questão ambiental que é outro aspecto que será discutido”, ressaltou a procuradora de Justiça.

Para a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Rita de Cássia Nogueira Lima, a expectativa é grande para os dois eventos. “Esperamos colher muitos frutos com essa interação entre o Ministério Público, os órgãos ambientais e os catadores. Teremos cidades mais limpas, mais saúde e gerando renda para os catadores”, disse.

II Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis da Amazônia Legal

O I Encontro de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Amazônia Legal aconteceu em junho de 2013, em Manaus, no Amazonas. O evento reuniu representantes dos catadores/as dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira. No encontro, os participantes debateram várias situações e responsabilizaram os diferentes níveis de governo, o setor privado e as instituições da sociedade civil.

“O objetivo é de avaliar ainda todas as recomendações que foram tiradas da Carta de Manaus e dar um subsídio para os catadores, que não se organizam em cooperativas, para conhecerem os benefícios, direitos e responsabilidades que o poder público tem mediante a organização desse segmento”, disse a coordenadora do Departamento dos Recursos Hídricos de Qualidade Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Marly Ferreira.

O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Aurélio Ribeiro, ressaltou sobre a importância da participação dos gestores e catadores nos eventos e explicou a necessidade de reuniões para debater a problemática dos lixões nos municípios acreanos.

50 mil toneladas de lixos mensalmente
Representante do Movimento Nacional dos Catadores, Pedro Moraes, disse que, mensalmente, são recolhidas 50 mil toneladas de lixo no Estado, sendo que, 15 mil são rejeitos. Ele reclama da falta de coleta seletiva.
“Os municípios não possuem coleta seletiva. Nós queremos melhorar nossa classe e, para isso, precisamos do apoio de todos, principalmente, da sociedade civil”, comentou.

Novas reuniões foram agendadas para outros planejamentos sobre o evento. A expectativa é reunir, tanto no II Encontro de Catadores quanto no Seminário Pró-catador, mais de 500 pessoas.