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Propaganda eleitoral volta a ser permitida a partir de hoje

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A propaganda eleitoral voltou. Assim, volta a ser permitida a distribuição de material de propaganda política, carreatas, comícios e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som.

No caso da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a veiculação só é permitida 48h após a proclamação do resultado do primeiro turno pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A proclamação deve ocorrer na sessão marcada para as 19h desta terça-feira, 7, de acordo com o TSE. A legislação eleitoral estabelece o dia 11 de outubro como data-limite para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

O prazo final para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão é 24 de outubro. Esse é também o último dia para a realização de debates entre candidatos. A véspera da eleição, dia 25, é a data final para propaganda sonora, distribuição de material gráfico, caminhadas e carreatas. O segundo turno está marcado para o dia 26 de outubro.

Haverá segundo turno na disputa para a presidência da República e em 13 Estados e no Distrito Federal o segundo turno definirá novo governador.

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