O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no sábado (27), na cidade de Porto Acre, a 10ª edição do projeto MP na Comunidade. O evento foi realizado na Escola Municipal Novo Horizonte, na Vila do Incra. Milhares de pessoas buscaram atendimento nas mais diversas áreas de atuação do Ministério Público e das instituições parceiras.
Ovídia Alves Rosa, 55 anos, andou mais de 8 quilômetros a pé
Como a cidade de Porto Acre é divida em vilas, o número de pessoas da área rural em busca de serviços foi alto. Famílias percorreram ramais a pé por horas para poder chegar até a escola. A Vila do Incra fica distante 30 quilômetros da capital, Rio Branco.
Foi o caso de Ovídia Alves Rosa, 55 anos, que andou mais de 8 quilômetros a pé no ramal Novo Horizonte para poder pegar um frete – veículo de transporte para levar e trazer produtos ou pessoas – e comparecer ao MP na Comunidade. No total, foram 80 quilômetros percorridos em cerca de três horas.
“Vale a pena o sacrifício. São serviços que não encontramos de forma fácil na cidade e, muitas das vezes, precisamos ir para Rio Branco. Hoje, vou documentar a minha neta e vamos nos consultar”, disse a agricultora.
Durante todo o dia, as populações de Porto Acre, Vila do Incra, Vila do V, Vila Pia, Vila Caquetá e Projeto de Assentamento Tocantins dispuseram de atendimento jurídico e de vários serviços nas áreas de saúde, socioassistenciais, educacionais e profissionais, agricultura e produção, cidadania e bancários.
O casal Francisco Miranda de Araújo, 58 anos, e Maria Roselene Menezes, 55 anos, veio do Km 26 de Porto Acre, do ramal Dois Irmãos, para atualização de documentação. Casados recentemente, Maria Roselene quer incluir o nome do marido em todos os documentos.
“É longe. Foi mais de uma hora de bicicleta para chegar, mas o bom é que estamos conseguindo resolver os problemas. Os serviços são de excelência”, comentou Francisco.
Conselheiro do CNMP conhece o projeto
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juiz federal Alexandre Saliba
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juiz federal Alexandre Saliba, conheceu o funcionamento in loco da maior ação de cidadania do Ministério Público.
Ao lado do procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e do secretário-geral do Ministério Público e coordenador do MP na Comunidade, promotor Celso Jerônimo, o conselheiro visitou as salas de atendimento e se informou sobre os serviços oferecidos.
“É uma ação de integração, de conhecer boas práticas e que vem dando resultado. Pelo que pude perceber, começou com o Ministério Público visando atrair as demandas da comunidade, solucionar no campo extrajudicial e, depois, acabou tomando corpo. Visa prover as necessidades mais básicas da comunidade. Essa é a função do Ministério Público, tentando evitar o litígio, além da guarda da instituição dos valores previstos no artigo 127. Eu levo essa experiência de uma maneira muito positiva”, disse o conselheiro.
Considerado um dos maiores eventos da instituição, a finalidade do MP na Comunidade é levar serviços de atuação do órgão para perto da sociedade e garantir resolutividade para demandas que podem ser atendidas de forma extrajudicial.
“É mais um sucesso, satisfação social e bem-estar da comunidade. É a isso que se propõe o MP na Comunidade. Estamos conseguindo mostrar o nosso trabalho ao CNMP. É um trabalho em prol do nosso cidadão. Servir o próximo é o melhor caminho. Não temos apenas a boa vontade, mas a boa vontade dos nossos parceiros em ajudar e servir. Isso é viver para servir”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.
Segundo o prefeito de Porto Acre, Antônio Carlos Portela, o MP na Comunidade é um dos maiores acontecimentos em termo de acesso a serviços públicos que ocorreu na cidade nos últimos cinco anos.
“Fico muito feliz e só tenho a agradecer ao Ministério Público pela disponibilidade com todos os parceiros em fazer atendimento ao nosso cidadão. É um mutirão que faz o cidadão mais digno. É uma iniciativa extremamente louvável”, disse.
Parceiros recebem certificado
Nesta 10ª edição do MP na Comunidade, representantes de órgãos e entidades que também levam os serviços à população, em parceria com o Ministério Público, receberam certificado de participação.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’ Albuquerque Lima Neto, juntamente com o conselheiro do CNMP, juiz federal Alexandre Barbosa Saliba e o secretário-geral do Ministério Público, também coordenador do MP na Comunidade, promotor de Justiça Celso Jerônimo, entregaram os certificados.
“É uma forma de reconhecimento pela parceria e trabalhos executados pelas várias instituições em conjunto com o MP na Comunidade. É um momento valioso e de muita satisfação”, disse o procurador-geral de Justiça.
Foram 21 instituições parceiras nesta edição do projeto e o número cresce em cada edição. Uma das novidades nesta edição, por exemplo, foi a participação do Ministério do Trabalho – Delegacia Regional do Trabalho, para a emissão da carteira de trabalho – e a adesão do programa Saúde Itinerante, do governo estadual. O Banco da Amazônia também participou pela primeira vez.
“É um momento ímpar. Foi um sucesso essa 10ª edição do MP na Comunidade. É satisfatório poder atender à comunidade. O cidadão precisa conhecer mais o Ministério Público para poder saber quais serviços buscar no órgão”, ressaltou o secretário-geral e coordenador do MP na Comunidade, promotor de Justiça Celso Jerônimo.
O procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos, Cosmo Lima de Souza, destacou a importância do trabalho voluntário, comentando que o MP na Comunidade não poderia decolar se não fosse o esforço dos servidores e parceiros para a realização das atividades.
“É de fundamental importância a renúncia de todos para estarem aqui para atender à população. O melhor presente seria esse sentimento de gratidão por esse espírito de humildade”, destacou.
O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Carlos Maia, também frisou sobre a necessidade que o projeto tem de ser desenvolvido em parceria com outras instituições.
“O maior benefício é para o cidadão. Todo o trabalho executado durante o MP na Comunidade não se distancia da Constituição. Hoje, se não tivéssemos a parceria de outros órgãos, não conseguiríamos fazer nada”, destacou.
A promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Rita de Cássia, disse que o MP na Comunidade é uma festa de cidadania e não seria possível se não fosse a colaboração de todos. “Juntos somos mais fortes”, disse.
“É importante demais participar dessas ações. Através do Ministério Público, estamos divulgando nossos serviços”, ressaltou a coordenadora da Pastoral da Criança da Pessoa Idosa, Maria José Marcelina.
Bombeiros, policiais militares e representantes de várias secretarias agradeceram a oportunidade de trabalharem juntos com o Ministério Público em prol da sociedade.
Família denuncia transporte escolar e tem resolução do caso
A má qualidade no serviço de transporte escolar foi tratada por uma família durante o MP na Comunidade neste sábado. Segundo denúncia, o transporte escolar estaria fazendo apenas metade do trajeto, levando os estudantes a fazerem o restante do percurso a pé.
A mãe de uma aluna, moradora da zona rural, mas que estuda em Porto Acre, havia denunciado o caso a vários órgãos, mas o problema não tinha solução até então.
“A senhora tinha ido a todos os órgãos que, em tese, poderiam solucionar o problema dela. O Ministério Público, então, encaminhou o caso à Secretaria de Educação e o problema foi solucionado. Às vezes, não precisa de procedimento complicado, a simples presença do Ministério Público na comunidade resolve a vida de muitas pessoas que precisam da nossa ajuda”, comentou a promotora de Justiça Joana D’arc Dias Martins.
Outro caso resolvido durante a ação foi a segunda via da identidade de um portador de deficiência física e mental. Por falta de locomoção, a mãe do jovem procurou a equipe do Ministério Público para saber se teria como visitar o filho para ele receber o serviço.
O jovem precisava da identidade para poder dar entrada na aposentadoria. Equipes do Instituto de Identificação e do Ministério Público foram ao local e conseguiram resolver o problema, retirando a segunda via do RG do jovem.
Palestras sobre violência doméstica e diversão para as crianças
Voluntários, servidores e parte da comunidade de Porto Acre receberam palestra sobre violência doméstica. Além de orientar a população sobre a importância do assunto, a palestra teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os servidores e voluntários que participam da ação do MP na Comunidade.
A palestra foi desenvolvida pela Secretaria Adjunta da Mulher, por meio da Casa Rosa Mulher.
Para as crianças, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) desenvolveu várias atividades, entre brincadeiras, exibição de filmes e de histórias.
Mais de oito mil atendimentos em dez edições
O MP na Comunidade tem ganhado voos cada vez mais altos. O projeto teve início em setembro de 2013, na gestão da então procuradora-geral de Justiça Patrícia Rêgo, sendo institucionalizado na gestão atual do procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque.
A ação já foi levada a várias cidades acreanas e a intenção é percorrer todos os municípios. Cada vez mais o número de instituições parcerias aumenta. Com essa 10ª edição, recém-completada, o projeto atendeu mais de oito mil pessoas. Em Porto Acre, por exemplo, foram atendidas 2.901 pessoas.
“O cidadão está entendendo o objetivo do Ministério Público, não só acreditando nele, comparecendo, como também demonstra o número de parceiros que o MP na Comunidade tem recebido para nos ajudar a prestar um serviço de excelência à comunidade, atendendo aos anseios dela”, enfatizou o coordenador do MP na Comunidade, Celso Jerônimo.
Casamento coletivo
Nas últimas edições do projeto MP na Comunidade, o casamento coletivo tem ganhado força. Em Porto Acre, mais de cem casais formalizaram a união. Após os tramites processuais para um casório legalizado, uma cerimônia foi realizada pelo juiz de paz no final do evento.
Com mais de vinte anos morando juntos e com seis filhos, o casal Terezinha Pereira Evangelista, 40 anos, e Francisco de Assis Gonçalves, 62 anos, resolveram oficializar a união.
Moradores da Vila do Incra, os dois dizem que nasceram um para o outro e que oficializar a união era um sonho antigo. “Agora, estamos realizados e queremos viver juntos a vida inteira”, comentaram.
