No Amazonas, José Melo e Eduardo Braga travam guerra jurídica no TRE

Em parte da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, os candidatos majoritários utilizam para trocar acusações de irregularidades e de promessas não cumpridas. Em decorrência dessa animosidade, a “batalha jurídica” vem se acirrando cada vez mais entre as duas principais coligações, a “Fazendo Mais por Nossa Gente”, de José Melo (Pros), e a “Renovação e Experiência”, de Eduardo Braga (PMDB).

Nos últimos dois meses e meio, o embate “judicial” entre as duas coligações já rendeu pelo menos 215 ações, recursos, liminares e representações, sendo a maioria deles referente a propagandas irregulares e uso indevido do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

A maior parte das ações partiu da coligação de José Melo. Foram aproximadamente 150, segundo estimativa do advogado José Fernandes. Segundo ele, o montante de peças está relacionado à representações, recursos e ações. Ele diz ainda que não se sabe quantas foram favoráveis e contra a coligação. Em relação a processos referentes à “conduta vedada” (cassação e multa), Fernandes disse que a coligação deve representar conforme a necessidade prevista em lei. “Ainda não atuamos em recurso dessa natureza”, comentou.

Quanto à ação judicial ingressada pelo Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE–AM) que pede a cassação da candidatura de José Melo e Henrique Oliveira, sob acusação de uso da estrutura da Polícia Militar na campanha, o advogado disse que a coligação não recebeu a notificação para se posicionar sobre o assunto.

A coligação concorrente, “Renovação e Experiência”, ingressou no mesmo período com 46 ações voltadas para propagandas, além de 19 representações “especiais”, aquelas consideradas graves que vão de pedido de cassação e multa. De acordo com o advogado da coligação de Eduardo Braga, Daniel Nogueira, ainda não se tem o balanço das ações de recursos e liminares, o que torna a quantidade de ações ingressadas pela coligação bem mais ampla.

Processos entre duas coligações

Na sessão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), sete processos entraram em pauta, sendo seis deles associados às coligações de José Melo e Eduardo Braga.

Metade deles foram adiados. O restante a Justiça optou pela improcedência do direito de resposta à coligação de Braga, contra um blog. Na sequência, a Justiça concedeu a reposição de tempo de propaganda eleitoral na TV, por 20 segundos a mais, após o voto de minerva da desembargadora Socorro Guedes, presidente do TRE–AM.

A corte também julgou improcedente o direito de resposta exigido pela coligação “Fazendo Mais por Nossa Gente”, na propaganda eleitoral gratuita na TV. Na mesma sessão, a corte negou o recurso do Partido Social Democrático (PSD) e manteve o registro de candidatura para deputado estadual de Bruno Litaiff (PMDB), ex-prefeito de Carauari.

Ofensas

Entre outras ações ingressadas por Melo e Braga no TRE-AM estão pedidos de direito de resposta, representações por propaganda eleitoral na Internet com pedido de liminar para retirada da propaganda ofensiva, além de representações por propaganda eleitoral antecipada com pedido de aplicação de multa.