Redução de repasse do Tesouro às elétricas pode impactar na conta de luz

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou hoje (23) que a redução em R$ 4 bilhões no repasse do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) “provavelmente, está passando mais para a tarifa e menos à transferência do governo”. Com isso, o repasse do governo para a CDE diminuiu de R$ 13 bilhões para R$ 9 bilhões. Os números estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses pelo Ministério do Planejamento, que orienta a execução do Orçamento Geral da União.

‘Não sei exatamente detalhes da CDE. Provavelmente, está passando mais para a tarifa e menos à transferência do governo. A luz já está precificada. As tarifas já aumentaram. Então, uma parte tem que ser custeada pelas tarifas, é normal, e uma outra parte é o Tesouro”, disse Mantega.

O relatório mostra que o governo teve que recorrer ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) para reduzir a perda de receitas a R$ 7,041 bilhões e para impedir novo contingenciamento (bloqueio de verbas) do Orçamento, a equipe econômica diminuiu, no mesmo montante, a previsão de despesas obrigatórias, principalmente do auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cuja previsão de gastos foi reduzida em R$ 4 bilhões.

Merece destaque, no relatório, a redução da previsão oficial de crescimento da economia. A estimativa de aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) caiu de 1,8% para 0,9%. Para a inflação, a estimativa oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi mantida em 6,2% e, apesar da alta do dólar, o relatório prevê que a taxa média de câmbio fechará 2014 em R$ 2,29, sem mudança em relação ao documento anterior.