O Ministério da Justiça instituiu o Prêmio Nacional de Combate a Pirataria – PNCP 2014. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22), consiste em premiar, por categorias, entidades públicas e privadas que se destacaram no enfrentamento à pirataria e aos demais delitos contra a propriedade intelectual.
O período das inscrições será do dia 22 de setembro ao dia 31 de outubro de 2014. Poderão concorrer ao prêmio organizações e entidades públicas e privadas, sendo as inscrições realizadas por meio de formulário padrão disponibilizado pela própria instituição.
A iniciativa será dividida em três categorias: Ações do eixo Educacional/Preventivo; ações do Eixo Econômico e do Eixo Repressivo.
A análise obedecerá cinco critérios de avaliação como: Impacto e benefício à sociedade, benefício à economia, inovação e criatividade da iniciativa, planejamento e coordenação e potencialidade de exemplo e motivação.
Todas as características da premiação podem ser conferidas diretamente no DOU.