TJ mantém prisão de marido de mulher encontrada morta

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Giane Justo de Freitas – acusado de matar a própria esposa.

A engenheira civil Silvia Raquel Mota de Freitas, de 39 anos, foi encontrada morta dentro da caixa d’água – localizada na parte inferior de sua casa -, no bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco. O crime aconteceu em agosto deste ano, sendo que dias depois do fato ele foi preso – tendo sido apontado como o possível autor do crime.

Representado por seus advogados, Giane de Freitas impetrou um habeas corpus, por meio do qual requereu a liberdade.

O acusado justificou a ausência de elementos que sustentem o decreto da prisão e que o seu envolvimento com o crime “é mera conjectura”.

O pedido, no entanto, foi negado por unanimidade pelos membros do Órgão Julgado.

Relatora do processo, a desembargadora Denise Bonfim considerou que “há severos indícios de autoria delitiva do homicídio”. Ela também salientou a razão pela qual é preciso manter a prisão preventiva. “A segregação cautelar do representado justifica-se para a garantia da ordem pública”, explicou.

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A magistrada também ponderou que o crime imputado é grave e afetou consideravelmente a comunidade local, já que a vítima foi encontrada sem vida pelo representado (Giane), dentro de uma caixa d’água em sua residência.

Além disso, Denise Bonfim sustenta que a prisão do acusado se faz necessária para assegurar a aplicação da lei penal.

Um detalhe que chama a atenção para o caso é que no mesmo dia em que o corpo da vítima fora encontrado, Giane de Freitas esteve pela manhã no sindicato dos moto-taxistas, com o objetivo de ceder a sua permissão. “Essa atitude deixa antever uma possibilidade de ausentar o distrito de culpa”, diz o voto.

A engenheira civil Silvia Raquel era servidora pública do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e professora da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

A Sessão da Câmara Criminal foi composta pela desembargadora Denise Bonfim (presidente), desembargadores Samoel Evangelista e Francisco Djalma (membros) e o procurador de Justiça Álvaro Pereira, membro do Ministério Público Estadual.