O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversas entidades realizará nesta quarta-feira (17), a partir das 14 horas no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma audiência pública para debater sobre a redução das barreiras de acesso à justiça para a juventude negra.
O debate será transmitido pelos canais do CNJ e do CNMP no YouTube e mais de 100 pessoas devem acompanhá-lo. A audiência abordará sobre os seguintes temas: controle externo da atividade policial e do combate ao racismo; assistência jurídica para jovens negros em situação de violência e as ações afirmativas no combate ao racismo institucional e da garantia de direitos à juventude negra.
Participarão da sessão membros da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada à Presidência da República, da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CFOAB), da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito e do Fórum Nacional de Ouvidorias, além de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, das universidades e da sociedade civil.
A audiência pública faz parte das ações previstas em um acordo assinado pelo CNJ e CNMP; Ministério da Justiça; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República; Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais e Conselho Federal da OAB. Para a redução das barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de risco.
