Projeto determina instalação de câmeras de vídeo em escolas

Escolas públicas e privadas de educação básica terão que instalar câmeras de vídeo, de acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 88/2014, do senador Gim (PTB-DF), que trata da obrigatoriedade de sistemas de monitoramento. O objetivo, explica o senador, é coibir a violência nas escolas.

Na justificativa do projeto, Gim cita o tráfico de drogas, a formação de gangues, assaltos, agressão física e moral e atentados à vida entre os crimes que ocorrem nas escolas. Ele acrescenta que a medida também poderá reprimir brigas, violência física e moral e a prática de bullying, além de danos ao patrimônio das escolas.

Segundo Gim, as medidas de natureza pedagógica e assistencial têm eficácia reduzida e o reforço do policiamento próximo às escolas, embora necessário para evitar situações graves, não é adequado para conter a violência dentro dos estabelecimentos.

“As escolas muitas vezes parecem, vistas de fora, verdadeiros presídios. Apesar de garantir proteção contra algumas ações de violência externa, isso constitui um atentado à estética urbana e conduz à perda do referencial simbólico da instituição escolar”, afirmou.

O texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Depois, seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).