Emissoras de televisão podem ser obrigadas a mostrar fotos de pessoas desaparecidas, conforme projeto de lei apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador afirma que o benefício social da medida “é incalculável”, dado o grande alcance que tem a televisão.
De acordo com o projeto (PLS 110/2014), as emissoras de TV ficariam obrigadas a exibir as fotos por no mínimo um minuto por dia das 18h às 22h, quando se registram índices mais altos de audiência.
Cristovam lembra que a divulgação das fotos de pessoas desaparecidas em faturas de prestadoras de serviços com o fornecedores de gás e energia elétrica já se mostrou eficiente. Na avaliação do senador, a exibição também na TV contribuiria para o sucesso de iniciativas já implementadas pelo poder público, como o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado por lei em 2009.
“O desaparecimento de qualquer pessoa consiste em tragédia para seus familiares, para seus amigos e para toda a sociedade. Faz-se necessário, diante de tal quadro, a participação de todos na erradicação desse flagelo”, afirma o senador ao justificar o projeto.
O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Magno Malta (PR-ES). Depois, passará pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Se o projeto for aprovado e não houver recurso para a tramitação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
