Expediente em Juizados Cíveis e da Fazenda Pública é normalizado

O expediente no âmbito dos Juizados Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco já será retomado na manhã desta quinta-feira (11).

A Administração do Poder Judiciário do Acre já procedeu, por meio de suas equipes de engenharia e instalações, com todos os reparos necessários para que os serviços judiciais sejam retomados o quanto antes.

A agilidade na execução dos serviços resulta da preocupação da instituição em não se interromper o acesso dos cidadãos à Justiça e a rotina de trabalho nessas unidades judiciárias. Nesse sentido, todos os serviços judiciais e administrativos estão normalizados, de maneira que não há necessidade de suspensão de quaisquer atividades.

Fórum Barão do Rio Branco

Já em relação ao Fórum Barão do Branco restam mantidos os efeitos da portaria nº 01/2014, segundo a qual fica suspenso o expediente na 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis; 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família e 2ª Vara de Fazenda Pública – localizadas no último andar do Fórum Barão do Rio Branco, até a próxima sexta-feira (12). Nesse caso, as audiências designadas para esses dias estão suspensas e deverão ser redesignadas.

As medidas de urgência continuarão sendo distribuídas às referidas unidades e serão apreciadas pelos respectivos magistrados, via acesso remoto. A portaria considera que a forte chuva ocorrida nessa terça-feira (9) ocasionou vários pontos de alagamento no Fórum Barão do Rio Branco e no prédio dos Juizados Especiais Cíveis.

Também é levada em consideração que o Fórum Barão do Rio Branco está passando por grande reforma no telhado, e que a chuva causou danos às instalações das unidades localizadas no último andar daquele prédio.

Por fim, o objetivo da medida é a necessidade de se garantir a segurança dos magistrados, servidores, profissionais do Direito e jurisdicionados que atuam nas unidades afetadas.

Durante o período de suspensão das atividades nas unidades judiciárias referidas no art. 1º desta Portaria, os magistrados e os servidores por eles designados atuarão na Escola do Poder Judiciário (Esjud), localizada no Anexo I da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça. O Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco adotará as providências necessárias quanto à prestação de informações aos jurisdicionados.