MP desengaveta mais de 400 inquéritos policiais em Sena

Um mutirão realizado pelo Ministério Público Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, em parceria com a Polícia Civil, retirou das gavetas mais de 400 inquéritos policiais que estavam pendentes de análise na comarca do município.

O trabalho, que foi coordenado pela Coordenadoria Criminal, teve início no dia 4 de agosto e priorizou as investigações de crimes contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres, como também os que teriam sido praticados por servidores públicos. Esses respondem por 25% dos casos.

No total, 428 inquéritos que estavam paralisados desde 2003 foram analisados, e desses, 39% foram resolvidos.  “Foi uma movimentação muito grande para que a gente pudesse arquivar, baixar para a delegacia para novas diligências ou oferecer denúncia. Com isso, a maior beneficiada é a sociedade”, destacou a promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, titular da Promotoria Criminal.

O resultado do mutirão foi apresentado na última sexta-feira, 29, durante reunião no edifício-sede do MPAC em Sena Madureira com autoridades da segurança pública, entre elas, o corregedor da Polícia Civil Carlos Flávio Gomes, além de representantes da Conselho Tutelar, Câmara de Vereadores, entre outros. O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e a corregedora-geral do MPAC Kátia Rejane de Araújo Rodrigues também participaram do encontro.

A procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, coordenadora da Coordenadoria Criminal, explicou que a ação realizada é semelhante à mobilização em torno da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que consistia em concluir todos os inquéritos que investigavam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007. O Acre foi o primeiro estado brasileiro a alcançar a meta.

“O mutirão começou em Sena Madureira e faz parte da gestão estratégica do Ministério Público como uma ação de enfrentamento à criminalidade. Não é fácil analisar mais de quatrocentos inquéritos, no entanto, o resultado foi muito mais profícuo do que esperávamos. É preciso quebrar essa sensação de impunidade e, para isso, os inquéritos precisam andar”, concluiu.

Sena Madureira: 5º município mais violento do Acre

Um levantamento divulgado recentemente mostra que Sena Madureira é o quinto município mais violento do Estado, com taxa de homicídios que corresponde a 30,5%. A estatística é proporcional, ou seja, considera o número de assassinatos por 100 mil habitantes. A informação é do Mapa da Violência 2014, feito com base nos dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Para o comandante da Polícia Militar, capitão Prigulin de Araújo, a capacidade das instituições de investigar os crimes e punir os culpados é extremamente importante para reduzir a violência. “Nós sabemos que tem muita gente solta, mas que deveria estar presa, e que agora, vai pagar pelo crime que cometeu. O importante é que a sensação de impunidade não prevaleça”, avalia.

O corregedor da Polícia Civil Carlos Flávio Gomes elogiou a iniciativa do Ministério Público do Acre. “O Ministério Público representa o elo com o Poder Judiciário, dando melhor qualidade aos inquéritos, indicando as diligências que são necessárias à conclusão dos autos. Com isso, só quem tem a ganhar é a comunidade, que vai ver todos os procedimentos processados no tempo razoável e entregues ao Judiciário para o devido esclarecimento dos fatos”, acrescenta.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, o mutirão traz tranqüilidade para a população. “É um trabalho muito importante, e em nome da população, que nós representamos, só temos a agradecer. É o início do retorno da paz, da harmonia em Sena Madureira”, concluiu Mastroiane Furtado.

O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto lembrou que Sena recebeu um projeto piloto, que será expandido para os outros municípios. “Conseguir analisar mais de quatrocentos inquéritos policiais, e com isso, dá uma resposta à sociedade, mostra que nós estamos no caminho certo”, comenta.

O próximo mutirão de inquéritos policiais será em Rio Branco, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).