PSB retira do programa de governo apoio ao projeto do casamento civil gay

A campanha de Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, divulgou neste sábado nota retirando o apoio à aprovação de projetos e emendas constitucionais que garantem o casamento civil homoafetivo e à articulação, no Congresso, para a votação do projeto que criminaliza a homofobia. O texto original, divulgado ontem, defendia o apoio a propostas “em defesa do casamento civil igualitário” e a aprovação de projetos de lei e emendas constitucionais que garantissem o direito a esse tipo de casamento na Constituição Federal e no Código Civil.

Na nova versão sobre o ponto do programa LGBT, o programa não defende mudanças legais e traz apenas uma linha sobre o tópico, defendendo apenas a garantia “de direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo” – que já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, o novo texto não faz menção à aprovação da PLC 122/06, que criminaliza a homofobia. O texto divulgada ontem, defendia articulação no Legislativo da votação do PLC 122/06, que torna crime a discriminação baseada em orientação sexual e na identidade de gênero, equiparando-o aos crimes de discriminação em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião.

Há ainda uma outra modificação no tópico referente ao projeto que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, conhecido como Lei João W. Nery com base no modo como se vestem e se veem, dispensando a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormononio terapias. Na primeira versão, havia o compromisso com a aprovação do projeto. O novo texto não se compromete mais com a aprovação. Diz apenas que se ele vier a ser aprovado no Congresso Nacional, vai se “dispensar a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias”.

Outra mudança nos tópicos foi em relação à adoção de crianças por casais homoafetivos. O primeiro texto defendia textualmente eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos. A nova versão diz que será dado tratamento igual a casais adotantes, ” com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual. Destaca que nos processos de adoção “interessa o bem-estar da criança que será adotada”.

Nota divulgada pela assessoria de Marina neste sábado diz que o texto divulgado ontem, “não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo (comentários pela internet sobre as diretrizes do programa, encontros regionais e as dinâmicas de escuta da sociedade civil promovidas pela Coordenação de Programa de Governo e pelos candidatos à Presidência pela Coligação).”

Houve mudanças tanto nos tópicos, quanto no texto que baseia o capítulo LGBT. Na versão divulgada ontem, o texto do capítulo fazia referências apenas à questões relativas à comunidade LGBT. Na nova versão, o texto é modificado, com a exclusão de palavras e a inclusão de outras minorias que também têm que ser respeitadas, como crianças e idosos. O texto retirou, por exemplo, citação de estatística de assassinatos com motivaçãop homofóbica em 2012, do Grupo Gay da Bahia.

Na nota, a campanha ressalta que apesar da mudança, mantém o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT. ” Convém ressaltar que, apesar desse contratempo indesejável, tanto no texto com alguns equívocos como no correto, permanece irretocável o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos”, diz outro trecho da nota.

PSB RETIFICA ITEM SOBRE USO DE ENERGIA NUCLEAR

Momentos depois do lançamento do programa de governo, o comando da campanha de Marina Silva desmentiu a proposta de usar energia nuclear, citado no documento. Segundo a nota enviada pela equipe, houve um erro de revisão e que a política energética do programa será realinhada com foco nas fontes renováveis e sustentáveis (solar, eólica, de biomassa, geotermal, das marés, dos biocombustíveis de segunda geração).