A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados poderá pedir a exumação do corpo de um trabalhador rural, morto em uma área de litígio no Acre. O crime aconteceu no ramal do Cacau, no município de Bujari.
O corpo de Margarido Pereira, de 42 anos, foi encontrado no dia 13 de dezembro de 2013. Posseiros do ramal do Cacau denunciaram que ele teria sido assassinado por pistoleiros contratados para expulsa-los da área em conflito.
O requerimento pedindo a exumação do corpo foi protocolado pela deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC), vice presidente da Comissão de Direitos Humanos. O requerimento entrou na pauta da comissão esta semana.
Estamos pedindo uma nova perícia, para indicar a causa da morte, para saber se foi um assassinato ou uma morte natural, haja vista que o IML do Acre, realizou a pericia, mas o laudo não aponta a causa da morte”, diz Antônia Lúcia.
Segundo a parlamentar, posseiros e a família do produtor denunciaram ameaças de morte por milícias que circulavam pelas redondezas. “Eles tinham receio até de policiais no local, pois não estavam identificados”, enfatiza Antônia Lúcia.
A deputada diz que os posseiros pediram proteção à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Eles também teriam reclamado da perícia realizada no Instituto Médico Legal de Rio Branco.
“Para surpresa dos posseiros e líderes da Associação do Ramal do Cacau, bem como para os parentes da vítima, o IML não afirmou a causa mortis do posseiro que lutava pelo direito à propriedade em terras da União”, enfatiza a deputada.
Antônia Lúcia afirma que remanescem dúvidas se houve morte natural ou se houve um assassinato. “A família e o Estado têm o direito à verdade para punir eventuais culpados pelo eventual crime praticado”, destaca.
A parlamentar pede que as denúncias de violação de direitos humanos, praticadas em terras da União, por supostos milícias ligadas a fazendeiros sejam apuradas e os culpados sejam responsabilizados judicialmente.