TCE alerta que prefeituras do Amazonas não se interessam por Escola de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) destina R$ 2 milhões para realização de cursos de capacitação de gestores e servidores do interior, mas enfrenta a falta de interesse de alguns prefeitos e presidentes de câmaras municipais em capacitar seus funcionários, segundo o coordenador-geral da Escola de Contas do TCE, conselheiro Érico Desterro.

Das contas julgadas de janeiro a junho deste ano, 13 prefeituras e 14 câmaras municipais tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal. Entre as prefeituras nessa situação estão a de Beruri, Boca do Acre, Santa Isabel do Rio Negro, Careiro, Coari e São Gabriel da Cachoeira, além das câmaras de Silves, Envira e Ipixuna.

Para Desterro, falta interesse dos gestores em se capacitar ou qualificar seus servidores. “Não é só falta de interesse, mas falta o gestor priorizar a capacitação”, disse o conselheiro, ao explicar que existem exceções, mas são poucos os municípios que se interessam em aperfeiçoar o balanço financeiro.

Segundo Desterro, desde 2009 a escola de contas vem realizando cursos na capital e no interior para ajudar os gestores. “Na maior parte dos cursos os servidores não pagam nada. Nós não cobramos inscrição, arcamos com material didático, com o instrutor e mesmo assim, em alguns casos temos baixa participação”.

Recursos disponíveis

O TCE tem, para este ano, R$ 2,2 milhões para a Escola de Contas, destinados à realização de cursos. O valor é aplicado em material didático, equipamentos e contratação de instrutores.

O diretor-geral da Escola de Contas, Harleson Aruiera, acredita que “muitas vezes o próprio gestor não está interessado em capacitar seus servidores”. “Pelos anos que nós acompanhamos esses cursos, a gente verifica o resultado, verifica que não há interesse. Muitas vezes servidores dizem que não são liberados pelos prefeitos e presidentes de câmaras para participar”, disse.

A Escola de Contas escolhe municípios pólos, que ficam próximos a outros municípios, para realizar os cursos e, em muitos casos, segundo Arueira, não conseguem nem inscrever dez alunos.

Viagem perdida

Por conta da falta de participação dos servidores em algumas cidades do interior, a Escola de Contas, este ano, passou a suspender os cursos em alguns municípios, segundo Arueira. “Tivemos casos em que chegávamos no município, os servidores não eram liberados e tínhamos que convidar estudantes da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) para participar para que não déssemos viagem perdida”, afirmou.

A cidade de Manacapuru (a 57 quilômetros de Manaus), foi uma das que perdeu o curso de capacitação. Segundo Arueira, a última vez que a Escola de Contas realizou um curso no município, apenas nove servidores participaram de um total de  67 inscritos.

Outra cidade que teve o curso suspenso, este ano, foi Parintins, revelou Arueira.  O último curso realizado no município teve a participação de 50 servidores, nenhum da sede de Parintins. Os participantes eram de Maués, Codajás, e Eirunepé. “Quando identificamos que a maior parte dos participantes era de Maués, mudamos e passamos a fazer cursos lá”, disse.

As cidades em que servidores mais participam dos cursos do TCE são Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá e Tonantins, além da capital Manaus, de acordo com dados da Escola de Contas.

Nos  cursos realizados em Tabatinga, segundo Arueira, a participação varia de 50 a  200 servidores, dependendo do curso. Uma série de cursos já está programada para acontecer no período de 18 a 22 deste mês nas cidades de Tefé, Eirunepé, Itacoatiara e Tabatinga. As inscrições podem ser feitas no portal da Escola de Contas (www.tce.am.gov.br).

A reportagem tentou contato com todas as prefeituras citadas na matéria, mas nenhuma respondeu.

Participação é específica, diz AMM

O gerente administrativo da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Walber Beto Mafra, disse que acompanha os cursos do Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, tanto gestores quanto servidores do interior têm total interesse em participar dos treinamentos, mas muitas vezes enfrentam dificuldades. “O interior tem suas dificuldades. Às vezes não tem dinheiro para ir até o município. Não tem barco”, justificou.

Mafra disse que algumas prefeituras têm um número reduzido de servidores e por isso só envia um ou dois funcionários para cursos específicos, de acordo com a atividade que o servidor desenvolve. “Não tem necessidade de mandar um monte de gente. Se o servidor trabalha com pregão, ele assiste curso de pregão. Não tem porque mandar outro servidor”, comparou.

Mafra entende que a participação nos cursos depende também do número de cidades próximas ao município em que será realizado o curso. “Tabatinga, onde temos uma boa participação, possui nove cidades próximas. Se cada gestor mandar duas, três pessoas, é claro que dá mais gente do que em cidades onde têm quatro municípios próximos”, afirmou.

O TCE informou que busca facilitar o acesso aos cursos, mas é de responsabilidade das prefeituras enviá-los aos locais de treinamento.