Considerado como uma iniciativa que pretende melhorar a atuação da Justiça, o projeto MP na Comunidade está concorrendo com outras 366 práticas de todo o Brasil ao XI Prêmio Innovare. Este ano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é a única instituição do Estado que participa da competição nacional.
Nesta sexta-feira, 01, o consultor do Instituto Innovare, Lucas Andrade, esteve no MPAC para conhecer o projeto, verificando se a iniciativa está sendo aplicada e qual seu potencial de disseminação para outras regiões do país.
Esse mesmo trabalho está sendo feito por outros consultores nos demais estados, e após essa etapa, será gerado um relatório que vai ser entregue à comissão julgadora, formada por ministros, desembargadores e juízes. “O Ministério Público do Acre já está de parabéns pois, no Estado, é a única instituição do que está concorrendo ao Prêmio Innovare”, comentou o consultor.
O MP na Comunidade foi criado em 2013 e leva paras as comunidades, escolhidas em razão do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que o indicador que mede a qualidade de vida, todos os serviços que são oferecidos nas unidades ministeriais. Atualmente, cerca de 37 instituições são parceiras, o que permite ampliar o atendimento e garantir resolutividade para as demandas da população.
O atendimento é apenas uma etapa, sendo que antes, é realizado um inventário social junto à comunidade que identifica as principais carências, principalmente nas áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública. São essas informações, aliadas às que são prestadas no chamado dia ‘D’, que orientam o trabalho do MP e das outras instituições no acompanhamento de cada caso.
O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que este ano institucionalizou o projeto, acredita que com essa iniciativa, o Ministério Público se aproxima cada vez mais da comunidade. “Nós ampliamos o projeto, que agora é realizado uma vez por mês e está contemplando também os municípios do interior do Estado. Com isso, o Ministério Público conhece a realidade, as demandas do dia a dia da população e garante resolutividade. O retorno da população tem sido muito grande” afirma.
Prêmio
O prêmio, criado em 2004 pelo Instituto Innovare em parceria com outras entidades e órgãos públicos, busca identificar e reconhecer práticas eficientes para a solução de problemas da Justiça no Brasil.
Como em todas as edições anteriores, o Innovare também premiará iniciativas nas categorias Juiz, Defensoria Pública, Tribunal, Advocacia e Ministério Público.
Os vencedores desta edição serão conhecidos em dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
