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MPF consegue bloqueio de bens dos sócios da Telexfree

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O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça o bloqueio de bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancários da empresa e dos sócios da Ympactus Comercial S.A, popularmente conhecida como Telexfree. Além disso, a Telexfree terá de suspender, imediata e integralmente, quaisquer atividades econômicas em território nacional. A Justiça autorizou, ainda, o cumprimento de mandados de busca e apreensão em oito locais na Grande Vitória: nas residências de dois sócios; nas sedes da Telexfree e de outra empresa investigada; e em quatro escritórios de contabilidade.

O inquérito que apura a possível ocorrência de crimes praticados pela Telexfree e pelos seus sócios foi instaurado por requisição do MPF/ES. O material apreendido vai subsidiar as investigações sobre crime contra a a ordem economia popular (pirâmide financeira/ Ponzi); oferta pública de valores mobiliários sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários; evasão de divisas; lavagem de dinheiro; e sonegação fiscal.

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O MPF/ES chegou a requerer a prisão dos principais líderes da Telexfree mas a Justiça indeferiu o pedido. A Procuradoria, por enquanto, não vai recorrer da decisão, mas vai verificar se as medidas cautelares impostas aos sócios da empresa pela Justiça serão suficientes.

Operação Orion. Toda a investigação sobre a Telexfree no Brasil está sendo feita em conjunto entre MPF/ES, Polícia Federal e Receita Federal. Mediante pedido da Procuradoria, a Justiça autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em nove endereços na Grande Vitória: nas residências de dois sócios; nas sedes da Telexfree e de outra empresa investigada; e em quatro escritórios de contabilidade.

Os nomes dos envolvidos não estão sendo divulgados porque o processo continua tramitando sob sigilo na Justiça Federal do Espírito Santo. Atualmente, a Telexfree é alvo de uma ação civil pública na 2ª Vara Cível de Rio Branco, no Acre. Também é alvo de investigação nos Estados Unidos acerca de cometimento de fraude eletrônica instrumentalizada por uma pirâmide financeira. A Justiça americana, inclusive, determinou em abril o congelamento dos bens do grupo Telexfree. O pedido foi feito pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira, e determinado pelo Tribunal Distrital de Boston.

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